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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 203

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1500
R$ 10.000,00
241.4 - COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
04.124.0002.2011 - Gestão, Manutenção e Serviços da Coodenadoria do Controle Interno R$
5.857,07
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
R$ 5.857,07
242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
242.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2030 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Assistência Social R$
75.000,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 2661
R$ 35.000,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 2661
R$ 40.000,00
242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
08.243.0109.2232 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes R$
544.000,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
R$ 544.000,00
08.244.0104.2152 - Proteção Especial à Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias R$
160.500,00
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500
R$ 160.500,00
08.244.0105.2163 - Cadastro Único R$
60.000,00
3390140000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 2660
R$ 20.000,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 2660
R$ 40.000,00
08.244.0105.2186 - Centro POP R$
10.000,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1660
R$ 10.000,00
242.3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0109.2231 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes R$
154.000,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500
R$ 87.000,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500
R$ 67.000,00
244 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
15.122.0002.2028 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão do Urbanismo R$
13.238,16
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500
R$ 13.238,16
247 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
04.122.0002.2033 - Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Racial R$
5.558,33
3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500
R$ 5.558,33
248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.122.0002.2034 - Gestão, Manutenção e Serviços do esporte, Lazer e Juventude R$
10.895,01
3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500
R$ 10.895,01
252 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2014.00 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão Administrativa R$
147.200,11
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500
R$ 147.200,11
TOTAL R$
12.157.481,61

Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior nas Fontes: 2659 no valor de R$ 37.400,00 e 2601-3101 no valor de R$ 450.000,00 e Excesso de Arrecadação, no exercício, nas Fontes: 1503-3101 no valor de R$ 289.500,00, 1600 no valor de R$ 748.349,33, 1605 no valor de R$ 24.235,53 e 1700-3110 no valor de R$ 100.536,00.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, 23 de setembro de 2026.

FERNANDO MARRONI

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Secretário de Governo

Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 34F0D5AD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGENDA SEMANAL LICITAÇÕES (05 A 10 DE OUTUBRO)

AGENDA SEMANA L LICITAÇÕES (0 5 a 10 de Outubro) – Prefeitura Municipal de Erechim
SEGUNDA-FEIRA
05/10/2026
17:00 CRE 08/2026 Chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos de saúde, para realização de exames de endoscopia, colonoscopia.
retossigmoidoscopia e procedimentos endoscópicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de
Impostos.
SEGUNDA-FEIRA
05/10/2026
08:30 PE 165/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, e serviço de lavador de
veículos, de forma contínua, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Transf do SUS -
Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS
TERÇA-FEIRA
06/10/2026
08:30 PE 122/2026 Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Prefeito, com Recursos não
Vinculados de Impostos e Recursos Transf Fundo a Fundo Recursos SUS - Governo Estadual.
QUARTA-FEIRA
07/10/2026
08:30 PE 166/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos
QUINTA-FEIRA
08/10/2026
08:30 PE 153/2026 Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à terapia nutricional enteral, procedimentos de gastrostomia e aspiração das vias
aéreas, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos
SEXTA-FEIRA
09/10/2026
08:30 PE 169/2026 Aquisição de material de higiene e limpeza, através de Diversas Secretarias, com Recursos Não Vinculados de Impostos.
SEXTA-FEIRA
09/10/2026
08:30 PE 170/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, através de Diversas
Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 674837DE

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