DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.409/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.697,87 (Quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 4.697,87 (Quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0005.2.008 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 50,26 |
| 06.01.10.122.0004.2.006 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 2.960,00 |
| 06.01.10.302.0064.2.464 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 955,61 |
| 09.04.27.812.0054.2.456 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 732,00 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 0,26 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE |
R$ 41,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 1,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 1,00 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 955,61 |
| 06.01.10.301.0041.2.123 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 1.000,00 |
| 06.01.10.302.0066.2.465 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 1.960,00 |
| 09.03.13.392.0052.2.150 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 732,00 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 30 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: B797EDCB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº Nº 006/2026 - PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS, destinado à seleção e premiação de trajetórias culturais relacionadas aos saberes populares, às tradições culturais, às manifestações comunitárias, à memória coletiva, à ancestralidade e às formas de transmissão cultural que
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