DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
contribuíram para a construção da identidade cultural do Município, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O presente resultado decorre da análise das propostas inscritas e da avaliação realizada pela Comissão de Seleção, de acordo com os critérios e disposições estabelecidos no Edital, apresentando a situação dos proponentes, a média das notas atribuídas e a respectiva classificação provisória. Foram observadas, ainda, as disposições relativas às ações afirmativas, com a reserva de 03 (três) vagas, nos termos do item 8 do Edital.
| PROPONENTE | CLASSIFICAÇÃO | MÉDIA DAS NOTAS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Jefferson Luis caminha da silva | 1 | 99,67 | CONTEMPLADO VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Mateus Gomes Alves | 3 | 99,00 | CONTEMPLADO VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Tiago Evandro Daniel De Barros | 4 | 98,67 | CONTEMPLADO VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Antonio Carlos Pereira Machado | 5 | 98,67 | CONTEMPLADO VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Osvaldo Lopes Boneberg | 7 | 97,33 | CONTEMPLADO VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Eduardo Gonçalves Vargas | 8 | 96,33 | CONTEMPLADO VAGA COTA AMPLA CONCORRÊNCIA |
| Laudelino Maciel | 10 | 92,33 | CONTEMPLADO VAGA COTA RACIAL |
| Thauana Chris Paz Tavares | 11 | 90,67 | CONTEMPLADO VAGA COTA RACIAL |
| Luis Henrique Dantas da Conceição | 12 | 90,33 | CONTEMPLADO VAGA COTA RACIAL |
| Jurandir Lopes da Rosa | 13 | 85,67 | CONTEMPLADO VAGA COTA RACIAL |
| Ariel Alejandro Ramirez | 14 | 83,33 | SUPLÊNCIA PRELIMINAR |
| Cleunice Adriane Nobre | Inabilitaçãopelo artigo 5.4 - VIII | INABILITADO | |
| Nivaldo Rosa | Inabilitaçãopelo artigo 5.4 - VIII | INABILITADO |
DO CARÁTER PRELIMINAR DO RESULTADO
A presente publicação possui caráter preliminar, não constituindo resultado definitivo do certame. A classificação divulgada poderá sofrer alteração em decorrência da análise dos recursos administrativos eventualmente interpostos.
DOS RECURSOS
Nos termos do item 4.9 do Edital de Chamamento Público nº 06/2026, caberá recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Resultado Preliminar.
O recurso deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado por meio do canal oficial indicado no Edital, não sendo admitidos recursos intempestivos ou desprovidos de fundamentação objetiva.
Encerrado o prazo recursal e concluída a análise dos recursos eventualmente interpostos, será publicado o Resultado Final, seguido de sua homologação pela Secretaria Municipal de Cultura.
Guaíba, 01 de Outubro de 2026.
ISAQUE SILVEIRA ELINGEN DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 99DB6129
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 5036-2026
DECRETO Nº 5.036/2026 De 01 de julho de 2026
Abre crédito suplementar com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, por Excesso de Arrecadação no exercício corrente e por Excesso de Arrecadação por Auxílios e Convênios no exercício corrente.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.235/2025, de 12 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2026),
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 786.309,05 (Setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e nove reais e cinco centavos.), com utilização de recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:
| Atividade: 1018 | Ampliação e Adequação de Unidades Básicas de Saúde |
|---|---|
| Elemento: 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 2601.4505 | INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| Recurso: 601 | Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUSprov do Gov Fed - Bloco de Estrut da Rede de Serv Públ de Saúde |
| Valor: | R$ 11.309,05 |
| Atividade: 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
| Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 2500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
| Atividade: 2017 | Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais |
| Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 2500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
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