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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 206

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Atividade: 2052 Atividades de Educação Infantil - Creches
Elt 339000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÕES DIRETAS
emeno: ......
RG: 2500.0020
-Ç
M D E-20
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 80.000,00
Atividade: 2053 Atividades de Educação Infantil - Pré-escola
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0020
Recurso: 500
M D E-20
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade: 2056 Atividades de Ensino Fundamental
Elemento: 339000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
......
RG: 2500.0020

M D E-20
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
Atividade: 2056 Atividades de Ensino Fundamental
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2551.2078
Recurso: 551
FNDE-PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Valor: R$ 20.000,00
Atiidd 2058 St d Sti d Edã Clt Ti Dt
vae:
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00
upore a ecreara e ucaço, uura, ursmo e esporo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001 RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
Atividade: 2095 Suporte da Secretaria de Obras e Viação
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001 RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Atividade: 2095
R$ 20.000,00
Suporte da Secretaria de Obras e Viação

Elemento: 3.3.90.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
Atividade: 2099 Redes de Canalização Pluvial e Cloacal
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001 RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Vl
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4000000
aor:
Atividade: 2099
.,
Redes de Canalização Pluvial e Cloacal
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001 RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 60.000,00
Atividade: 2110 Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes

Elemento: 4.4.90.00.00.00.00

INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor: R$ 25.00000
Atividade: 2129 ,
Atendimento à Saúde - Média e Alta Complexidade
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0040 ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor: R$ 100.000,00
Atividade: 2178 Indenizações e Restituições
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2501.0002
Recurso: 501
RECURSO LIVRE (exceto impostos)
Outros Recursos não Vinculados
Valor:
Atividade: 2178
R$ 50.000,00
Indenizações e Restituições
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 2500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso: 500
Valor:
Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 3000000
Total das Suplementaçõespor Superávit financeiro .,
:
R$ 786.309,05

Art. 2º - Fica aberto crédito suplementar no montante de R$ 502.749,80 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos.), com utilização de recursos do Excesso de Arrecadação no exercício corrente, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:

Atividade: 2125 Programa Bolsa Família
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 1660.2083 FNAS-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO
Recurso: 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 5.000,00
Atividade: 2130 Manutenção da Frota e Serviços de Transporte
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 1621.4221 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
Recurso: 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 90.000,00
Atividade: 2132 Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 1600.4500 ATENÇÃO BÁSICA
Recurso: 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 320.000,00
Atividade: 2133 Estratégia de Saúde da Familia
Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG: 1600.4500 ATENÇÃO BÁSICA

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