DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
| Recurso: 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|---|---|
| Valor: | R$ 70.000,00 |
| Atividade: 2178 | Indenizações e Restituições |
| Elemento: 4.4.20.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
| RG: 1700.2279 | SICONV 977334-2025 - ASFALTO AVENIDA GOIANÉSIA (emenda 37180006) |
| Recurso: 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor: | R$ 17.749,80 |
| Total das Suplementaçõespor Excesso de Arrecadação: | R$ 502.749,80 |
Art. 3º - Fica aberto crédito suplementar no montante de R$ 1.379.701,71 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais e setenta e um centavos.), com utilização de recursos do Excesso de Arrecadação (Auxílios e Convênios) no exercício corrente, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:
| Atividade: 1009 | Construção e Ampliação de Espaços Esportivos |
|---|---|
| Elemento: 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1706.2285 | EMENDA 28580001 |
| Recurso: 706 | Transferência Especial da União |
| Valor: | R$ 398.000,00 |
| Atividade: 1010 | Calçamento e Pavimentação |
| Elemento: 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1706.2284 | EMENDA 40730001 |
| Recurso: 706 | Transferência Especial da União |
| Valor: | R$ 398.000,00 |
| Atividade: 1014 | Calçamento e Pavimentação no Interior |
| Elemento: 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1706.2286 | EMENDA 90480003 |
| Recurso: 706 | Transferência Especial da União |
| Valor: | R$ 398.000,00 |
| Atividade: 2110 | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
| Elemento: 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1665.2288 | CONVENIO 1576-2026 - CONSULTA POPULAR - EQUIPAMENTOS CENTRO SOCIAL |
| Recurso: 665 | Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
| Valor: | R$ 125.701,71 |
| Atividade: 2110 | Serviços de Proteção Básica a Crianças e Adolescentes |
| Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1706.2283 | EMENDA 40330003 |
| Recurso: 706 | Transferência Especial da União |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
| Atividade: 2119 | Serviços de Proteção Básica ao Idoso |
| Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: 1706.2283 | EMENDA 40330003 |
| Recurso: 706 | Transferência Especial da União |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
| Total das Suplementaçõespor Excesso de Arrecadação (Auxílios e Convênios): | R$ 1.379.701,71 |
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de em 01 de julho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de julho de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Eder Luis Donato Código Identificador: 1FD1BCB2
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 5037-2026
DECRETO Nº 5.037/2026 De 01 de julho de 2026
Abre crédito suplementar com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.235/2025, de 12 e dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2026),
DECRETA
Art.
1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 778.614,36 (Setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos.), com utilização de recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:
| Atividade: | 2015 | Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento |
|---|---|---|
| Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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