DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
| RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
|---|---|---|
| Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Valor: | R$ 10.000,00 | |
| Total das Suplementações por Redução: |
R$ 778.614,36 |
Art. 2º - Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
| Atividade: | 2001 | Amortização do Passivo Atuarial do RPPS |
|---|---|---|
| Elemento: | 3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 187.500,00 | |
| Atividade: | 2052 | Atividades de Educação Infantil - Creches |
| Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 280.000,00 | |
| Atividade: | 2052 | Atividades de Educação Infantil - Creches |
| Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1500.0020 | M D E-20 |
| Recurso: |
500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 20.000,00 | |
| Atividade: | 2056 | Atividades de Ensino Fundamental |
| Elemento: | 3.1.90.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1540.0031 | F U N D E B -31 |
| Recurso: | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| Valor: | R$ 35.000,00 | |
| Atividade: | 2087 | Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas |
| Elemento: | 3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
| RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 97.000,00 | |
| Atividade: | 2092 | Apoio a Entidades ou Atletas |
| Elemento: | 4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
| RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 19.153,59 | |
| Atividade: | 2106 | Ações Integradas de Segurança Pública |
| Elemento: | 3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
| RG: | 1500.0001 | RECURSO LIVRE (impostos) |
| Recurso: | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | R$ 69.960,77 | |
| Atividade: | 2125 | Programa Bolsa Família |
| Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1660.2083 | FNAS-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO |
| Recurso: | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| Valor: | R$ 10.000,00 | |
| Atividade: | 2128 | Suporte da Secretaria da Saúde |
| Elemento: | 4.4.90.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1621.4011 | INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA |
| Recurso: | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Valor: | R$ 10.000,00 | |
| Atividade: | 2129 | Atendimento à Saúde - Média e Alta Complexidade |
| Elemento: | 3.3.90.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| RG: | 1600.4501 | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSPITALAR |
| Recurso: | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor: | R$ 50.000,00 | |
| Total das Reduções: | R$ 778.614,36 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de em 01 de julho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 01 de julho de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Eder Luis Donato Código Identificador: 6BD15028
www.diariomunicipal.com.br/famurs 209