DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
| 17550020 Alienação de Bens/Ativos - EDUCAÇÃO 22.284,36 |
|---|
| VALOR DA Excesso R$ 22.284,36 |
Art. 4 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 21 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito(a) Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA
Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 4534EC19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3131/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 44.878,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 05.01.20.608.1007.2.039 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 1.000,00 |
| 06.01.15.122.1009.2.053 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.183,00 |
| 07.02.13.392.1014.2.138 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.700,00 |
| 07.03.27.812.1016.2.152 | 3.3.90.95.00.00.00 | 1500 | INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO |
R$ 450,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.182 | 3.3.90.39.00.00.00 | 2621 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 20.000,00 |
| 08.01.10.304.1021.2.208 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 100,00 |
| 09.02.08.128.1024.2.233 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.200,00 |
| 09.02.08.128.1024.2.233 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 500,00 |
| 09.02.08.245.1024.2.235 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.500,00 |
| 09.04.06.182.1026.2.248 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 70,00 |
| 09.05.14.243.1005.2.292 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.100,00 |
| 09.05.14.243.1005.2.293 | 3.3.90.95.00.00.00 | 1500 | INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO |
R$ 75,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 07.01.12.361.1013.2.115 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 4.500,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.182 | 3.3.90.36.00.00.00 | 2621 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 20.000,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.189 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 100,00 |
| 08.01.10.304.1021.2.208 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 10.236,67 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Em 30 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 8E6A2851
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
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