DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Tavares, de de 2026.

Empresa Contratada Contratada

GILMAR FERREIRA DE LEMOS

Prefeito Municipal Contratante

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Pelo presente, declaro(amos) que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a empresa (indicação da razão social da empresa) cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO Nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), referente a evento temporário e a salão fixo, com emissão da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos de prevenção de incêndio, bem como a contratação de 02 (dois) bombeiros civis para cumprimento de turno de 12 (doze) horas, durante 04 (quatro) dias do evento temporário 4º Rodeio Crioulo de Tavares/RS.

, de de 2026.

Assinatura do representante legal

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa , inscrita no CGC/CNPJ sob nº /

• , através de seu Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por ser expressão de verdade, firmamos o presente.

, de de 2026.

Assinatura do representante legal

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ) , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a)da Carteira de Identidade – RG nº e do CPF nº DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).

, de de 2026.

Assinatura do representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO 034 LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

PROCESSO Nº 2078/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo

OBJETO : Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de banheiros químicos para o 4º Rodeio Crioulo Nacional de Tavares/RS DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 19/10/2026 ÀS 09H (horário de Brasília)

MODO DE DISPUTA : ABERTO

TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES : R$ 1,00 (um real) CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL – ME/EPP LC 147/201

O Prefeito Municipal de Tavares, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 19 de outubro de 2026 , no setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, Centro, reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 7.649 de 21 de setembro de 2026, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição do referido objeto descrito no Anexo I , processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

1 - OBJETO

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura de banheiros químicos para o 4º Rodeio Crioulo Nacional de Tavares/RS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo.

2 - LOCAL, DATA E HORA

2.1. A sessão pública será realizada no site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, no dia 19/10/2026 , com início às 09:00 horas - horário de Brasília/DF.

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