DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
16.3. Não havendo expediente, ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, caso haja alterações no Edital, o pregoeiro comunicará através do site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, no campo ―mensagens‖ correspondente ao presente certame, a nova data da sessão de disputa.
16.4. Quaisquer dúvidas, informações e esclarecimentos sobre esta licitação serão prestados pelo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, sediado na Rua Abílio Vieira Paiva, 228, Centro, Tavares/RS, CEP: 96290-000, Fone: 0800.123.0103.
-
16.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
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16.6. Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 14.133/2021.
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16.7. A participação do licitante neste pregão implica em aceitação de todos os termos deste Edital.
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16.8. Fica designado o foro da Comarca de Mostardas para dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste Edital.
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16.9. Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF.
16.10. Fazem parte deste Edital os seguintes Anexos :
ANEXO I - Termo de referência;
ANEXO II - Minuta de contrato;
ANEXO III - Modelo de declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; ANEXO IV - Modelo de declaração de idoneidade;
ANEXO V - Modelo de declaração de que não emprega menores
Tavares, 29 de setembro de 2026
GILMAR FERREIRA DE LEMOS
Prefeito Municipal
Este edital foi devidamente examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.
Em _--_____
Advogado(a)/Assessor(a) Jurídico(a)
ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETIVO
Pregão eletrônico solicito a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de estrutura sanitária , destinada a atender às necessidades do 4º Rodeio Crioulo Nacional de Tavares , a ser realizado no Município de Tavares/RS, no período de 12 a 15 de novembro de 2026 .todos em conformidade com as respectivas especificações contidas neste ANEXO.
2 - DESCRIÇÃO DO(S) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA – OBRIGATÓRIA) Prestação de serviço de banheiros químicos e container chuveiros:
| Item | Quant | Descrição | ||
|---|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DOS ITENS LICITADOS POR 4 (quatro) DIAS |
VALOR REFERÊNCIA GLOBAL R 110.629,00 |
$ VALOR TOTAL |
||
| 01 | 60 | BANHEIRO QUÍMICO Masc/fem. PADRÃO ESPECIFICAÇÕES: • Cabina Sanitária Química, individual e portátil; • Confeccionada em polietileno de alta densidade resistente e lavável; • Com caixa para dejetos; • Assento sanitário com tampa e descarga; • Teto translúcido, para aproveitamento da iluminação externa; • Piso antiderrapante; • Entradas de ventilação; • Trinco resistente à violação e com indicação ―livre / ocupado‖ externo; • Porta objetos ou gancho para pendurar bolsa ou casaco; • Com mictório; • Com porta papel higiênico e porta papel toalha; • Higienizador com gel, para lavagem a seco e assepsia das mãos; • Com identificação externa, através de adesivos (ou outro meio a escolha da Contratada) como Masculino ou Feminino; • Dimensão aproximada: 2,20 m de altura, 1,20 m de largura, 1,15m de profundidade, com abertura daporta em aproximadamente 180° |
R$ 53.520,00 | |
| 02 | 3 | - BANHEIRO QUÍMICO PNE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: • Cabina Sanitária Química PNE, individual e portátil, modelo para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); • Confeccionada em polietileno de alta densidade, resistente e lavável; • Com caixa para dejetos; • Assento sanitário com tampa; • Teto translúcido, para aproveitamento da iluminação externa; • Piso antiderrapante acessível com rampa de acesso para cadeirantes; • Com barras de segurança lateral; • Entradas de ventilação; • Trinco resistente à violação e com indicação ―livre / ocupado‖ externo; • Com porta papel higiênico; • Higienizador com gel, para lavagem a seco e assepsia das mãos; • Com identificação externa, através de adesivos (ou outro meio a escolha da Contratada) como PNE; • Dimensão aproximada: 2,20 m de altura, 1,50 m de largura, 1,50m de profundidade, com abertura da porta em aproximadamente 180°. Equipamentos e dimensões da cabine deverão estar em conformidade com a norma NBR 9050. |
R$ 3.609,00 | |
| 03 | 4 | CONTAINER CHUVEIRO Fabricado em aço galvanizado, medindo 2,30 x 6,00 x 2,50m (altura interna), contendo:10 CHUVEIROS porta de acesso abrindo para fora medindo 0,80 x 2,10m, com fechadura; 01 veneziana fixa com lamelas para ventilação medindo 1,00 x 1,00m; 10 pontos para instalação de chuveiros; Piso em compensado naval; Instalação elétrica incandescente com 01 interruptor; |
R$ 43.000,00 | |
| 04 | 01 | CABINE CHUVEIRO Produzido em polietileno de alta densidade medindo 2,30 m de altura, 1,10 m de largura, 1,20 m de comprimento, no peso de 75 kg. Contendo 01 (um) chuveiro elétrico e 01 (um)porta objetos. |
R$ 10.500,00 |
Observação: é responsabilidade da empresa as instalações dos banheiros e limpeza diária com reposição de insumos, os banheiros devem estar instalados até dia 11 de novembro de 2026, as 12hs.
3 – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
As instalações devem estar prontas dia 11 de novembro permanecendo até 16 de novembro.
A execução do serviço, bem como de armazenamento, transporte e manuseio até a entrega , deverá ser feita por funcionários devidamente preparados, para que os serviços sejam executados dentro das condições estabelecidas.
A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe para montagem nos locais e posicionamentos indicados pela CONTRATANTE.
O transporte, a instalação, a alimentação da equipe e a desmontagem das estruturas locadas, deverá ser feita conforme solicitação da CONTRATANTE (em locais a serem designados pela mesma), é de responsabilidade única e exclusiva da CONTRATADA. Os itens deverão ser entregues limpos e em condições de uso imediato .
A higienização e desodorização dos banheiros deve ser diária duas vezes ao dia bem como a reposição dos insumos (papel higiênico).
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