DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

mediante nomeação por Portaria, com a finalidade específica para composição de Comissão Especial Recursal, a atuar nos mesmos termos do disposto no artigo 5º e parágrafo único‖.

com a finalidade de planejar, monitorar, avaliar e executar as ações de qualificação das vigilâncias.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes áreas:

1. Ângela Moreira Vitória, Secretária Municipal de Saúde, SMS

2. Vera Regina Leitzke Martins Neto, Diretora de Vigilância em Saúde, SMS

3. Elisa Volz Gimenes, Chefe Vigilância Sanitária, SMS

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos

1. Leonardo Bizarro Cascais, Chefe Vigilância Ambiental, SMS

2. Rita de Cássia Mourão dos Reis Carvalho, Vigilância Epidemiológica

3. Luciane Prado Kantorski, Diretora da Rede de Atencão Psicossocial, SMS

4. Marjorie da Costa Mendieta, Diretora da Rede Especializada, SMS

Registre-se e publique-se

Publicado por:

Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: F845E582

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 529/2026 - RESULTADO DOS RECURSOS DOCUMENTAIS - AGENTE REDUTOR DE DANOS - LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N. 7.520/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DOCUMENTAIS do Processo Seletivo Simplificado referente ao cargo de AGENTE REDUTOR DE DANOS (Edital de Abertura 502/2026)

1. Dariane Lima Portela, Diretora de Atenção Primária, SMS

2. Marcelo Rodrigues da Rosa, Diretor Rede de Urgência e Emergência, SMS

3. Milton Rodrigues Martins, Secretário Municipal de Defesa Civil, DC

4. Fabiane Fagundes da Fonseca, Diretora do Departamento de Monitoramento, Capacitação e Participação Popular, DC

5. Roberta Mello, Secretária Municipal de Assistência Social, SAS

Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Pelotas, 29/09/2026

O Resultado dos Recursos da fase documental e os respectivos anexos do presente Edital, serão disponibilizados no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos no dia 30/09/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária de Saúde de Pelotas

Publicado por: Evelyn Cassal Medeiros Código Identificador: 0CABC95C

Pelotas, 30 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em Exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: 49D29FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS 017-2026- ALTERA A PORTARIA 001-2026 QUE CRIA O GRUPO/COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - QUALIFICA VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA SMS 017-2026ALTERA A PORTARIA 001-2026 QUE CRIA O GRUPO/COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - QUALIFICA VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a PORTARIA SES Nº 1.277/2025

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo/Comitê municipal intersetorial do Programa Qualifica Vigilância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EDITAL Nº 066/2026 - PSS - REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO – INSTALADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 066/2026 - REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO – INSTALADOR

REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 016/2026 - INSTALADOR

LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7479, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

1.DA REVOGAÇÃO:

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP , conforme Parágrafo único do Art.18º da Lei Municipal nº 3.008 de 19 de dezembro de 1986, tendo em vista o não comparecimento ou desistência do candidato, bem como o não cumprimento dos prazos ou requisitos para contratação, torna sem efeito a convocação abaixo relacionada:

EDITAL 065/2026:

2.DA NOMEAÇÃO:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 16