DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.132, inciso II, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, combinado com o Art. 132, parágrafo único da Lei Municipal n.º 3.008 e com o que dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 013/2026, DEMITE, a contar de 09 de setembro de 2026, a servidora

CARLA ANDIARA CAMPELLO KALAITZIS,

matrícula n.º 19292, sob regime jurídico estatutário, no cargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.-……………

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: F02E26DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O N.º 782, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art.132, inciso II, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, combinado com o Art. 132, parágrafo único da Lei Municipal n.º 3.008 e com o que dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 019/2024, DEMITE, a contar de 09 de setembro de 2026, o servidor

MARCO ANTONIO MEDRONHA DA SILVA FILHO,

matrícula n.º 33684, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Professor II - Ciências, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto de Assumpção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-...........................

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: BE37C907

Municipal, sr. Fernando Stephan Marroni, por meio da Secretaria de Recursos Humanos , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Decreto Municipal n.º 6.200, de 31 de julho de 2019, CONVOCA os estagiários abaixo, do PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO , realizado em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS.

CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO N.º 001/2026

CURSO SUPERIOR EM AMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GERAL

05º MARIA EDUARDA LEITE DA COSTA 06º ANA CAROLINA LESSA MENDES 07º YASMIN VALIM GARCIA

CURSO SUPERIOR EM DIREITO CLASSIFICAÇÃO GERAL

10º ÁGATHA DA LUZ AMARO 11º PEDRO OTÁVIO FURTADO OLIVEIRA 12º GIOVANA GUTERRES MONTIER DE OLIVEIRA 13º MAURICIO FERREIRA ROSARIO CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL 01º CANDIDATA JÁ CONVOCADA PELA CLASSIFICAÇÃO GERAL 02º CAMILLEDOS SANTOS DE GONCALVES

CURSO SUPERIOR EM METEOROGIA CLASSIFICAÇÃO GERAL 01º REYNERTH PEREIRA DA COSTA

Os estagiários deverão encaminhar a documentação abaixo relacionada para o e-mail [email protected] ou comparecer no Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/Pelotas, sito à Rua Gonçalves Chaves, n.º 756, Centro, Pelotas/RS, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17:30h, portando os seguintes documentos em originais e cópias : documento de identidade com foto (expedida por autoridade civil ou militar), CPF, 01 (uma) foto atualizada tamanho 3x4, comprovante de residência, comprovante de matrícula ou frequência da instituição de ensino, histórico escolar atualizado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação constando, de forma clara e inequívoca, o total da carga horária exigida para conclusão do curso e o total da carga horária já cursada, para nível superior. Na sua impossibilidade, deverá ser apresentada declaração da instituição com as informações e outros documentos que o CIEE-RS ou o Município de Pelotas entender pertinentes. O prazo para exercer o direito de ingressar no Programa de Apoio ao Estudante-PAE, conforme subitem 12.3 do Edital de Abertura 045/2025, será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste Edital.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pelotas, 30 de setembro de 2026

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA

Diretor de Recursos Humanos Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 528 - CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES - ENSINO SUPERIOR - CIEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SETOR DE ADMISSÃO DE PESSOAL

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Andrea Gomes Viana Código Identificador: 26A51308

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº 530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL N.º 528/2026

CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES (PAE) – ENSINO SUPERIOR

PROCESSO SELETIVO N.º 001/2026 – EDITAL DE ABERTURA N.º 416/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ n.º 87.455.531/0001-57, com sede à Praça Coronel Pedro Osório, n.º 101, representado pelo Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA a Comissão Especial Recursal de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial do processo de seleção simplificada da Prefeitura Municipal de Pelotas, especialmente em relação aos candidatos convocados para o procedimento por meio do Edital de n.º 257/2026 (cargo de Técnico de Enfermagem).

Destaca-se que o Decreto Municipal n.º 6.211, de 2019, especificamente em seu artigo 8º, §1º, prevê o seguinte ―interposto recurso, o Chefe do Poder Executivo designará três servidores,

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