Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 14

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA (CNPJ:88.625.181/0007-88), no valor total de R$958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais), através do Empenho nº E024648/2026.

Em conformidade com o DFD nº064/2026 - SMA, SC002794/2026, processo nº 200.109296/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007956/2026.

ITEM 28– FRACASSADO.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Almirante Barroso nº 2198, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 29 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

MICHELE VELLEDA DOS SANTOS REINHARDT Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: C8F10241

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – RPE 104/2025 – SMS E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público o resultado da licitação via REGISTRO DE PREÇOS - RPE Nº 104/2025 – SMS e OUTROS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

ITEM 01– ELMO PAPELARIA LTDA, CNPJ:03.999.762/0001-31, no valor unitário de R$3,99. ITEM 02– EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:04.437.172/0001-88, no valor unitário de R$3,35. ITEM 03– TURNO-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ:01.642.507/0001-01, no valor unitário de R$10,50. ITEM 04– FRACASSADO. ITEM 05– BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ:62.199.551/0001-83, no valor unitário de R$14,47.

ITEM 06– HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:20.992.564/0001-65, no valor unitário de R$0,48. ITEM 07– INOVARE COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:45.232.778/0001-64, no valor unitário de R$1,03.

ITEM 08– CANCELADO.

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 78D79353

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 299/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA os atos: Decreto nº 007/2025 e 224/2025, e de conformidade com a setença judicial PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044362- 03.2025.8.21.0022/RS, bem como, com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/01/2025, à servidora CECÍLIA ANADAN E SILVA, matrícula 34846, identidade funcional ME-02A-29, cargo de Professor da educação infantil, padrão 29, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.224/9.125 no valor de R$ 2.687,12 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 29/09/2025.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 552FE26A

ITEM 09– CANCELADO.

ITEM 10– HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:20.992.564/0001-65, no valor unitário de R$6,13.

ITEM 11– INOVARE COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:45.232.778/0001-64, no valor unitário de R$1,18.

ITEM 12– CANCELADO.

ITEM 13– AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ:24.827.291/0001-54, no valor unitário de R$1,69.

ITEM 14– FRACASSADO.

ITEM 15– FRACASSADO.

ITEM 16– FRACASSADO.

ITEM 17– FRACASSADO.

ITEM 18– TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:48.057.203/0001-40, no valor unitário de R$6,71.

ITEM 19– CANCELADO.

ITEM 20– FRACASSADO.

ITEM 21– GRANDIOSA SUPRIMENTOS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ:13.779.852/0001-70, no valor unitário de R$18,98. ITEM 22– ELMO PAPELARIA LTDA, CNPJ:03.999.762/0001-31, no valor unitário de R$1,50.

ITEM 23– ELMO PAPELARIA LTDA, CNPJ:03.999.762/0001-31, no valor unitário de R$9,30.

ITEM 24– FRACASSADO.

ITEM 25– FW SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:49.591.832/0001-19, no valor unitário de R$7,02. ITEM 26– BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ:62.199.551/0001-83, no valor unitário de R$88,35.

ITEM 27– FRACASSADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 301/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Decreto nº 088/2024, e de conformidade com a sentença judicial PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013528-17.2025.8.21.0022/RS, bem como, o que estabelece o artigo 40, §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2024, à servidora PATRICIA DA SILVA MULLETT , matrícula 21303, identidade funcional ME-02-A-29, cargo de Professor da Educação Infantil, padrão 29, classe A, Especialização, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.295,40 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 29/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 19EF4D72

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O N.º 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026