Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 13

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: F9597AAF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 147/2026 CONTRATO Nº: 127/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 147/2026, contrato administrativo nº: 127/2026, em favor de VALMIR ARINI (MUNDO MÁGICO). CNPJ: 14.764.243/0001-00. Objeto: Brinquedos infláveis para recreação no dia 02 de outubro de 2026, durante a programação em comemoração ao dia das crianças. Valor R$: 8.000,00 (Oito mil reais), total do contrato. Prazo: 1 mês, sem prorrogação. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 29 de setembro do ano de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: 5997C81E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2025

Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa para fornecimento de serviços de contas de e-mail da plataforma Zimbra e suporte técnico Corporativo, lavrou-se este Termo Aditivo ao contrato supra, mediante as cláusulas e condições a seguir: Contratada: ULTRAXX Serviços de Conectividade Ltda.

Da Vigência: Nos termos da Cláusula Treze do Contrato a vigência contratual é prorrogada por mais um período de 12 (doze) meses contínuos a partir do dia 01 de outubro de 2026. O presente Termo Aditivo vige até o dia 30 de setembro de 2027.

Dos demais dispositivos contratuais: Os demais dispositivos contratuais permanecem inalterados e com plena valia ao longo do novo período de vigência contratual. Assinatura do Termo: 29 de setembro de 2026.

MARLISE SINIGAGLIA

Diretora-Presidente

Publicado por: Cristina Lopes Farinha Código Identificador: C3A7C379

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS PORTARIA Nº 65 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição da Coordenadoria de Saúde do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Art. 16 da Lei Municipal nº 4.457 de 19 de dezembro de

1999 e o art. 8º Decreto Municipal nº 4.136 de 1º de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sr.ª IARA TEIXEIRA MACHADO CARRICONDE, matrícula nº 51019927, ocupante do cargo efetivo Escriturária, para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde do Fundo de Assistência Médica (FAM), no período de 01/10/2026 a 01/12/2026.

Art. 2º A substituta fará jus a remuneração correspondente ao cargo substituído, observada a legislação vigente, proporcionalmente ao período de substituição, conforme Processo Administrativo Memorando PrevPel nº 402.000259/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em 29 de setembro de 2026.

RENATO MENDONÇA ABREU

Diretor Presidente – Matrícula 52000020

Certificação Profissional CP RPPS DIGIR I SPREV nº 882042785172907

Publicado por: Tânia Mara Goulart Sousa Código Identificador: 6DEE713B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2081439/2026 – SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2081439/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Saúde para Aquisição de tintas e materiais de pintura, em favor das seguintes empresas.

MARTINS & HILLAL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ:03.888.693/0001-99), no valor total de R$6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), através do Empenho nº E018059/2026.

INSAURRIAGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:94.752.367/0001-05), no valor total de R$731,70 (setecentos e trinta e um reais e setenta centavos), através do Empenho nº E018060/2026.

AQUARELA TINTAS LTDA (CNPJ:92.321.785/0015-18), no valor total de R$1.609,80(hum mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos), através do Empenho nº E018061/2026.

Em conformidade com o DFD nº333/2026 - SMS, SC001439/2026, processo nº 200.106141/2026, anexo ao Memorando:005991/2026.

Pelotas, 29 de setembro de 2026.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: E30EA1F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2522794/2026 – SMA

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2522794/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Administração para Aquisição de capas de processo, em favor das seguintes empresas.

GOULARTE E GOULARTE LTDA (CNPJ:03.283.429/0001-21), no valor total de R$5.099,50 (cinco mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), através do Empenho nº E024647/2026.