Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 12

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

NELIO FORNARI Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 57ED7C48

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

MUNICÍPIO DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, no dia 15/10/2026 às 9h , podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min, as referências de tempo observam o horário de Brasília, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa da frota municipal de Maratá/RS. A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, terá sua sessão virtual do pregão eletrônico realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 – Fone: (51) 999 448 276, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br.

DIEGO DANIEL SCHU –

Vice – Prefeito no Exercício da Função de Prefeito Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 73BBCA6B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 356/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 356/2026 , do tipo menor preço global por item, modo de disputa aberto, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à melhoria e modernização do sistema de iluminação do espaço esportivo localizado no campo municipal da comunidade de Rio Bonito, no Município de Morrinhos do Sul/RS, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5338/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer. Data da sessão: 19 de outubro de 2026. Horário: 10h00min (horário de Brasília). Morrinhos do Sul/RS, na data da assinatura digital.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: CF1B8BC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

O Prefeito Municipal de Nova Candelária/RS, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 13/2026 (contratação de serviços de coleta, triagem, transporte e deposição final dos resíduos sólidos domiciliares), por tempo indeterminado, devido a necessidade de análise de impugnação ao Edital. Tão logo seja decido o mérito será marcada nova data de abertura do certame e publicado aviso em imprensa oficial. Nova Candelária/RS, 29 de setembro de 2026.

ARI EDMUNDO ROEHRS –

Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 16/2026. Objeto: aquisição de elementos decorativos natalinos. Abertura: 14 de outubro de 2026, às 9:00h, na página http://pregaobanrisul.com.br. Edital e anexos junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198.

ARI EDMUNDO ROEHRS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: C212A6D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 73/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e GL Batistella Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e orientações técnicas continuadas em gestão pública. VALOR: R$6.950,00/mês. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 21/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 01/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 963E6A58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada : Dametto Pinturas Ltda ME, CNPJ nº 29.215.539/000140.

Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura do Ginásio de Esportes do Município de Nova Pádua/RS, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global. Contrato nº : 056/2026.

Valor total do contrato : R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

Vigência : 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, abrangendo os prazos de execução, recebimento e pagamento do objeto.

Prazo de execução : Até 30 (trinta) dias corridos, devendo os serviços ser iniciados em até 5 (cinco) dias corridos contados da assinatura do contrato.

Fundamentação legal : Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 30 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 30 de setembro de 2026.