DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publique-se a súmula deste despacho.

Itaara, 29 de setembro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: A30DCCB5

GABINETE DO PREFEITO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO 07/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO Nº 432/2025

Pelo presente instrumento de Aditamento Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sandro Roberto Galarça Ferigollo, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa E.L.A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.905.846/000105, com sede na avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 343, sala 203, bairro Cohab C, CEP 94030-001, Gravataí/RS, Fone (51) 99202-3755, E-mail: [email protected], [email protected], neste ato representada pelo Sr. Felipe Arlindo Hermann, de ora em diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Aditivo ao Contrato nº 07/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo Administrativo nº 432/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços e quantitativos ao Contrato nº 07/2026, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde de Itaara – UBS Central, conforme especificações, quantitativos e justificativas constantes do Laudo do Aditivo III, integrante do Processo Administrativo nº 1.809/2025, Despacho nº 121, elaborado pelo Setor de Engenharia e Projetos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Em decorrência do acréscimo previsto neste Termo Aditivo, fica acrescido ao valor do Contrato nº 07/2026 o montante de R$ 60.034,88 (sessenta mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 5,93% do valor original do contrato, conforme Laudo do Aditivo III.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PERCENTUAL ACUMULADO Com o presente acréscimo de 5,93%, somado aos 4,61% das últimas medições, o percentual acumulado de valor aditivado em relação ao contrato original passa a ser de 10,54%, conforme registrado no Laudo do Aditivo III.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 07/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 0FFB728F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8178/26

Designa Servidores Responsáveis pelo programa Imuniza Escola, conforme Portaria SES nº 773/2024

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR as servidoras abaixo como responsáveis pelo programa Imuniza Escola , conforme recomendação da 4ª CRS e Portaria SES nº 773/2024 Titular:

• Raquel Moraes Vicente, mat. 2866-5, Professora de Anos Iniciais Suplente:

• Juliane Marshall Morgenstein , mat. 2759-6, Professora de Educação Especial

Art. 2º As servidoras serão responsáveis pela implementação e gestão do programa, bem como gerenciamento dos cadastros de todos os alunos da rede de ensino na adesão ao Imuniza Escola.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal, ficando revogada a Portaria nº 7510/25.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7D50D0DC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO

GABINETE DO PREFEITO CREDENCIAMENTO 007/2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

O Prefeito Municipal de Lagoão, Nelio Fornari, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e Lei Orgânica Municipal, torna público a quem possa interessar o Edital de Credenciamento nº 007/2026 que visa a prestação de serviços credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de prestação de serviços de mão de obra, compreendendo os seguintes objetos, mão de obra de eletricista, mão de obra de zelador, serviços de limpeza urbana, serviços de pedreiro e servente de pedreiro e jardinagem conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoão/RS, a vigência do credenciamento será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua formalização, observadas as condições e disposições estabelecidas no respectivo instrumento de credenciamento., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento. Os credenciamentos serão realizados na AV Tomas Costa, nº 800, Lagoão-RS no horário normal de funcionamento das 08:00h ás 11h:30Min. e das 13h:30Min. ás 17h:00Min. O EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026 está disponível na íntegra no site do Município https://www.lagoao.rs.gov.br/e no Setor de Licitação.

Inscrições de 01/10/2026 à 01/10/2027.

E.L.A CONSTRUTORA LTDA

Contratada

Lagoão, RS, 29 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 11