DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: EF133269

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: FDF24443

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO Secretaria Municipal de Finanças Av. Narciso Silva, 1195.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

Processo de Compra nº 133/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 15 de outubro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Prestação de Serviços de Locação de Veículos , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e- mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 29 de setembro de 2026.

HELVÉCIO MACHADO FILHO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 04CC34D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO P E 13 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 63/2026 MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 13/2026

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos e equipamentos para a farmácia municipal, novos, destinados ao uso administrativo, operacional e institucional das Secretarias e Departamentos, além de equipar a farmácia do município de Engenho Velho - RS, conforme as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no Anexo II do presente edital, que será regida nos termos da pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 e Decreto Municipal nº 21/2024 e Decreto Municipal 21/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2026 HORÁRIO: 08h:30min

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Prefeitura Municipal de Engenho Velho - RS, 29 de setembro 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

ROCESSO Nº 313/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 169/2026

Versa o presente processo sobre a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo. A contratação compreende a disponibilização de 09 (nove) profissionais, sendo 03 (três) para cada uma das unidades escolares abrangidas.

Diante do exposto, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando as justificativas constantes nos documentos que instruem o processo, especialmente o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência.

Autorizo a contratação da empresa R. M. T. Peixoto & R. Tadia & V. M. T. C. de Lima Ltda. – TOPÁZIO, inscrita no CNPJ nº 23.962.919/0001-61, estabelecida na Rua José Maurício, nº 125, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97.110-420, telefone (55) 32177298 / (55) 9913-8025, e-mail [email protected], para a prestação dos serviços de limpeza e higienização nas unidades escolares municipais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos. A escolha da empresa decorreu da impossibilidade de contratação da primeira colocada, tendo a empresa TOPÁZIO, segunda colocada, apresentado a documentação necessária ao prosseguimento da contratação. A E

A contratação será realizada pelo período de 03 (três) meses, limitada ao período necessário para o atendimento da situação emergencial, pelo valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

A contratação será atendida pelas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação – MDE

Atividade: 2.044 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo da Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (519)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.99.35 – Serviços de Limpeza (1851) Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de impostos

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação – MDE

Atividade: 2.047 – Manutenção das Atividades Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (530)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.99.35 – Serviços de Limpeza (2317) Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de impostos

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação – MDE

Atividade: 2.045 – Manutenção das Atividades de Ensino Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (534)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.99.35 – Serviços de Limpeza (2318) Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de impostos.

Prefeito Municipal

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