Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 18

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, Processo Administrativo nº 81/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, destinado à aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante, nova, com capacidade de carga de 06 toneladas, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 1967/2025, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, disponíveis no site oficial do Município e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda – BLL.

Período para envio das propostas: das 8h do dia 30/09/2026 até às 8h do dia 13/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 13/10/2026. Rio dos Índios/RS, 28 de setembro de 2026.

FLAVIO GOLIN Prefeito

Publicado por: Idonez Roberto Piccoli Código Identificador: 311E6E00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA NOTA INFORMATIVA RGF 2º QUADRIMESTRE 2026

NOTA INFORMATIVA

O Executivo Municipal, em conformidade com o § 3.º do art. 165 da Constituição Federal e arts. 52 e 53 da LRF, através da presente nota, informa a população que os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2026, encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, situada no Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/nº, no horário das 13h às 17h, a contar do dia 30 de setembro de 2026, bem como estão disponibilizados no site https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/

Rio Grande, 30 de setembro de 2026.

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Fabiane Dias Oliveira Pinto Código Identificador: CE8DA95F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA NOTA INFORMATIVA RREO 4º BIMESTRE 2026

NOTA INFORMATIVA

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA NOTA INFORMATIVA RECEITA E DESPESA ART.78 DA LEI ORGÂNICA 4º BIMESTRE 2026

NOTA INFORMATIVA

O Executivo Municipal, em conformidade com o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e o art. 162 da Constituição Federal, através da presente nota, informa a população que o Balancete da Receita e o Balancete da Despesa referente ao 4º Bimestre de 2026, encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, situada no Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/nº, no horário das 13h as 17h, a contar do dia 30 de setembro de 2026.

Rio Grande, 30 de setembro de 2026.

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Fabiane Dias Oliveira Pinto Código Identificador: C686AB86

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA NOTA INFORMATIVA RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO 4º BIMESTRE 2026

NOTA INFORMATIVA

O Executivo Municipal, em atenção ao disposto na Lei n.º 9.452/97, através da presente nota, informa à população, a todos os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no município de Rio Grande, que o demonstrativo dos Recursos Recebidos da União referentes aos meses de julho e agosto de 2026, encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, situada no Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/nº, no horário das 13h às 17h, a contar do dia 30 de setembro de 2026, bem como está disponibilizado no site https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/

Rio Grande, 30 de setembro de 2026.

O Executivo Municipal, em conformidade com o § 3.º do art. 165 da Constituição Federal e arts. 52 e 53 da LRF, através da presente nota, informa a população que os demonstrativos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2026, encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, situada no Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/nº, no horário das 13h às 17h , a contar do dia 30 de setembro de 2026, bem como estão disponibilizados no site https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/

Rio Grande, 30 de setembro de 2026.

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Fabiane Dias Oliveira Pinto Código Identificador: 43AE0441

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026 – Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico de passivo ambiental na área do antigo lixão e bota fora do Carreiros, no Município do Rio Grande, sito à Rua do Aviário, S/N – Vila Maria dos Anjos, correspondente à fase de Avaliação Preliminar, conforme rito estabelecido pela Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021. Abertura: 24/11/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: ABFE1C88

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 280/2024

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Fabiane Dias Oliveira Pinto Código Identificador: 0A5B4070

Contrato: nº 280/2024 Termo Aditivo nº. 2

Processo Administrativo nº. 21804/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 280/2024, assinado em 18/09/2026. Contratante: Prefeitura