DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: TELE-RIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 34.445.373/0001-98. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 7D74F9C5

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 388/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 388/2026

Processo Administrativo nº 16030/2026 – Contrato nº 388/2026, assinado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária de Município da Educação. Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado:ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.298.939/0001-69

Representante Legal, Sr. Alex dos Santos Belarmino Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma da EMEF Porto Seguro. Conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência:08/09/2026até07/03/2027

Valor total:R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Fundamentação Legal:Concorrência Eletrônicanº 29/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 18186514

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS

Processo Administrativo nº 56643/2025 -Termo de Ajuste de contas, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS).Contratada: SUPPORT LIFE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL. CNPJ: 30.420.880/0001-16. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto pagamento referente aos serviços prestados de remoção de urgência de paciente pediátrico ao Município de Porto Alegre, cuja condição clínica exigiu remoção imediata em unidade de suporte avançado, com acompanhamento médico pediatra durante todo o trajeto, garantindo a manutenção da segurança e da estabilidade do paciente, realizado no dia 14/11/2025. Valor total: R$ 8.748,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e oito reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: FE8A29E4

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 402/2026

Processo Administrativo nº 10050/2026 – Termo de Contrato nº 402/2026, assinado em 21/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado: MARCOPOLO SA CNPJ: 88.611.835/0018-77 Representante Legal, Sr(a). Joacir Sandi

Objeto: Aquisição de Micro-ônibus com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 21/09/2026 até 20/09/2027 Valor: R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). Fundamentação Legal: Adesão nº 15/2026 à Ata de Registro de Preços nº 89/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, com base na Lei 14.133/2021. Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 8CA9EC73

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 56723/2025-Termo de indenização assinado em 10/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS) Beneficiário: SUPPORT LIFE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL.Cnpj: 30.420.880/0001-16. Objeto: o pagamento referente ao serviço

prestado de transporte avançado equipado com incubadora neonatal, para a transferência

de um recém-nascido atendido na UPA Cassino, que demandava cuidados intensivos e

suporte especializado não disponíveis na unidade, em ambulância Suporte Avançado UTI,

realizado em 12/10/2025.Valor total R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: F8ACC0FC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 161/2025

PROCESSO Nº 5046/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 013/2025

CONTRATADA: TERRAPLENAGEM BK LTDA., CNPJ N° 13.254.201/0001-67

OBJETO: Construção e pavimentação do Desvio Rodoviário. OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, prorrogando o prazo de execução da obra por mais 06 (seis) meses, conforme Ofício Interno n° 707/2026 anexado aos autos do processo.

ASSINATURAS:

LUCAS KINZEL BUHLER ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: A55914A1

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2026

PROCESSO Nº 86/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 010/2026.

CONTRATADA: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ N° 48.885.582/0001-67

OBJETO: Construção de obra de Monumento (PÓRTICO) e Praças da Boa Esperança, no Município de Rolante/RS

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, prorrogando o prazo de execução da obra por mais 03 (três) meses, conforme Ofício Interno n° 755/2026 anexado aos autos do processo.

ASSINATURAS: JUNIOR JUNG

www.diariomunicipal.com.br/famurs 19