DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 1CAA5CE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 41.174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Art. 43-A, da Lei Complementar nº 295, de 11 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 0719/SEE/2026-e;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a partir de 09 setembro de 2026, o Adicional do Exercício de Função - AEF à servidora Samantha Belzareno dos Santos Rosa , matrícula nº 16.838, Supervisora Escolar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 09 de setembro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 18 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 1FDBEB10
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: AEA8706F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Sra. Jane Wunder Sabin, matrícula nº 41.0935, Secretária Municipal de Educação, estará em gozo de férias no período de 22 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, 04 (quatro) dias;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 41.194, de 23 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA BREUNIG SEHNEM, matrícula nº 70.546, Subsecretária de Educação, para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Educação, com direito às vantagens inerentes ao cargo de Secretário Municipal, pelo período de 22 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, 04 (quatro) dias
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 23 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.193, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO que a servidora LETICIA FIGUEIRO FONTOURA, matrícula nº 11.791, estará em gozo de férias no período de 23 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, 14 (quatorze) dias;
RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR a servidora ITATIANE AUED DE LIMA, matrícula nº 9606, Chefe de Divisão de Segurança do Trabalho, para responder cumulativamente pela função de Coordenadora do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, com direito às vantagens inerentes à função gratificada ( FG3 ), pelo período de 23 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, 14 (quatorze) dias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 23 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: 0C0C17BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o servidor ALEXANDRE PEIXOTO, matrícula nº 10.428, estará em gozo de férias no período de 21 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, 14 (quatorze) dias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELDER DOS ANJOS PEICHE, matrícula nº 13.612, para responder pela função de Coordenador de Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com direito às vantagens inerentes a função (FG3) , pelo período de 21 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, 14 (quatorze) dias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21/09/2026.
Santa Cruz do Sul, 15 de setembro de 2026.
SERGIO IVAN MORAES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretário Municipal de Administração e Gestão
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