DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 29 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 8DA096E9
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 656/2026
"Convoca Candidatos nomeados em cargo efetivo."
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.075/2026, de 29.09.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS: CIÊNCIAS
| Nome: | Classificação: |
|---|---|
| Roberta Mayer da Silva | 6º |
| Ariele Aparecida Fabricia Gonçalves Brasil | 7º |
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 29 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 05CA2004
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 657/2026
"Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo."
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foi nomeado em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.076/2026, de 29.09.2026, o candidato abaixo relacionado, o qual fica convocado através do presente Edital para tomar posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS: LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
| Nome: | Classificação: |
|---|---|
| Diego Damaceno Da Costa | 4º |
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 29 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: A96B1153
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO DECRETO Nº 429/2026 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. O Prefeito municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do DECRETO Nº 429, de 28 de setembro de 2026, que ―Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA‖ afetadas pelo desastre de Tempestade Local/Convectiva – Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3), conforme a Portaria nº 260/2022-MDR. A íntegra do Decreto está publicada no site Oficial da Prefeitura de Alegrete: https://www.alegrete.rs.gov.br ALEGRETE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Arebalo Paiva Código Identificador: FE613329
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 099/2026, referente ao Processo Administrativo nº 176/2026, datado do dia 29 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.098.668/0002-16 , para a prestação de serviços , aquisição do chicote, válvula do pedal do freio e demais componentes para realizar o conserto do caminhão Man Constellation PES/ VW, placa JAA1G64 lotado na Secretaria de Obras do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 12.167,85 (doze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), totalizando o valor de 16.317,85 (dezesseis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).
Alegria/RS, 29 de setembro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 151/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, aquisição do chicote, válvula do pedal do freio e demais componentes para realizar o conserto do caminhão Man Constellation PES/VW, placa JAA1G64 lotado na Secretaria de Obras do Município de Alegria/RS. Dispensa 099/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 12.167,85 (doze mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), totalizando o valor de 16.317,85
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