DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas e integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB, interessadas em disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos Municipais por meio de cartão de débito ou crédito, sem custos para a administração municipal.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.
Alvorada, 28 de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito do Município de Alvorada, no uso das atribuições legais e em observância aos procedimentos estabelecidos pelo Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento Público às empresas credenciadas:
Grupag Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.659.570/0001-44.
A remuneração da credenciada ocorrerá exclusivamente mediante cobrança dos encargos financeiros diretamente do contribuinte aderente à operação, inexistindo qualquer ônus financeiro ao Município.
As Taxas de MDR, deverão seguir a tabela de referência abaixo, refere-se a média encontrada nas pesquisas constantes no ETP:
| Modalidade | Mínimo identificado | Máximo identificado | Mediana de referência |
|---|---|---|---|
| Crédito à vista | 1,87% | 2,54% | 2,30% |
| Parcelado (2 a 6 x) | 2,22% | 3,33% | 2,91% |
| Parcelado (7 a 12x) | 2,74% | 3,50% | 3,10% |
| Antecipação | 0 | 2,94% a.m. | ~2,94% a.m. |
Registre-se e publique-se.
Alvorada, 29 de setembro de 2026.
Publique-se.
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 24A15081
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3435/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.435/2026
OBJETO: absolver a servidora, cientificá-la da decisão, encerrar o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.227/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.
Alvorada, 28 de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: D9AF0787
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO N°151/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°55/2026 - RETIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa por emergencialidade para realização de serviços integrados para retirada integral e desmontagem controlada da cobertura metálica da quadra da E.M.E.F. Guilhermina do Amaral, inclusive da parte deslocada sobre o telhado da escola, das telhas, peças estruturais, elementos de fixação e demais componentes da cobertura atingida, conforme Termo de Referência da Requisição ao Compras nº 551/2026. Contratada: GUINCHO SUL LTDA Valor Total: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Onde se lia: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°52/2026
Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°55/2026
Alvorada, 29 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Publique-se.
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 401FF2EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3397/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo Eletrônico nº 52610/2026, da Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Retificar a Portaria Municipal nº 3079/2026, considerando que houve equívocos no momento de sua confecção, os quais ocasionaram divergência entre a publicação e o termo de designação. Diante disso,
Onde se lia: Secretaria Municipal de Educação-Alvorada-RS, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 938D529E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3434/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.434/2026
OBJETO: absolver o servidor, cientificá-lo da decisão, encerrar o Processo Administrativo Disciplinar nº 71.838/2025 e remeter os
Resolve :
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 22/2026, referente ao Processo Administrativo nº 66471/2026, cujo objeto é registro de preços visando a aquisição de materiais promocionais.
Leia-se: Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve :
www.diariomunicipal.com.br/famurs 38