DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 22/2026, referente ao Processo Administrativo nº 66471/2025, cujo objeto é registro de preços visando a aquisição de materiais promocionais.
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: ABE1048B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3399/2026
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 28438382
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3398/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo Eletrônico nº 54250/2026, da Secretaria Municipal Educação (SMED), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Retificar a Portaria Municipal nº 3134/2026, considerando que houve equívocos no momento de sua confecção, os quais ocasionaram divergência entre a publicação e o termo de designação. Diante disso,
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo Eletrônico nº 55777/2026, do Fundo De Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (FUNSEMA) , considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Retificar a Portaria Municipal nº 3202/2026, considerando que houve equívocos no momento de sua confecção, os quais ocasionaram divergência entre a publicação e o termo de designação. Diante disso,
Onde se lia: Resolve :
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 94/2026, referente ao Processo Administrativo nº 48696/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA O CURSO "TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS",REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR GESTOR UM EDUCACAO.
Leia-se:
Onde se lia: Resolve :
Designar o servidor Leandro Martins Flôr, Técnico em administração, matrícula nº 2007103406, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, referente ao processo administrativo nº 48097/2025, em substituição à Ana
Paula Mota da Silva Charara constante na Portaria Municipal nº 3372/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais.
Leia-se:
Resolve :
Designar o servidor Leandro Martins Flôr, Técnico em administração, matrícula nº 2007103406, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, referente ao processo administrativo nº 35991/2023 cujo objeto é o fornecimento e instalação de divisórias, vidros, portas e forros. Em substituição à Ana
Paula Mota da Silva Charara constante na Portaria Municipal nº 3372/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais.
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
Resolve :
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 94/2026, referente ao Processo Administrativo nº 48698/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA O CURSO "TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS",REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR GESTOR UM EDUCACAO.
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: 15609FB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3418/2026
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