DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 637B85A5
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: B44CB5AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3423/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 53212/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Eduardo Santos Kruger , Eletricista de Veículos, matrícula n.º 2004102091, de 30 (trinta) dias, de 05/10/2026 a 03/11/2026 , correspondente ao período aquisitivo 29/01/2015 a 28/01/2020, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 74B8B31C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3428/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 55883/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, à servidora Margareth Medianeira Floriano de Oliveira , Educador Social, matrícula n.º 2010104693, de 30 (trinta) dias, de 13/10/2026 a 11/11/2026 , correspondente ao período aquisitivo 08/06/2010 a 07/06/2015, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratadores de animais. Data, hora e local das disputas de preços: dia 16 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.
Alvorada, 30 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 3CE49990
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2026
Dispõe sobre a aprovação, da Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alvorada para 2027, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
O Conselho Municipal de Assistência Social de Alvorada/RS – CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), a Lei Municipal nº 2.837, de 26 de novembro de 2014, e o Regimento Interno deste Conselho, representado por seu Presidente, e
Considerando o recebimento do Ofício nº 039/2026/SMAS, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo a proposta orçamentária da SMAS para o ano de 2027 e a respectiva contraproposta;
Considerando a análise técnica e o Parecer Favorável emitido pela Comissão de Financiamento e Orçamento deste Conselho após a avaliação detalhada do impacto financeiro nas ações socioassistenciais, conforme a Ata nº 003/2026;
Considerando o artigo 30 da Lei Federal nº 8.742/1993, que estabelece a necessidade de funcionamento efetivo do Conselho e do Fundo para o repasse de recursos federais;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social objeto do Ofício nº 039/2026/SMAS para o exercício de 2027, no valor de R$ 12.226.528,04 (doze milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), referente à Unidade 70 – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Art. 2º Estabelecer a ressalva de que, caso a Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, não consiga atender a proposta em sua totalidade, em razão de eventual insuficiência na arrecadação ou nos repasses previstos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
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