DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0042/26 ADITIVO: 00005/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000040/26 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº MODALIDADE: 0006/26 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA CNPJ: 90.180.605/0001-02 - ENDEREÇO: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 450 CIDADE: PORTO ALEGRE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS, COM COBERTURA DE DANOS AOS VEÍCULOS E A TERCEIROS. VALOR DO ADITIVO: -2.277,63 TIPO HISTÓRICO: Diminuição

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ASSISTENCIAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, DE FORMA ININTERRUPTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELO PRAZO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESESO recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 16/10/2026, às 09:00 , 09:01 consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.

Aratiba, 29/09/2026

Arroio dos Ratos, 29 de setembro de 2026

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 0C261E3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS CONTRATADO: 15.418.044 Paula Dalbem Stropper

Objeto do contrato: Locação de Brinquedos para Evento da Semana da Criança dos dias 05/10/2026 até o dia 08/10/2026. Valor Total: R$ 9.980,00(Nove mil, novecentos e oitenta reais) Vigência do Contrato : Fornecimento Imediato Licitação: Dispensa de licitação 35/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021

Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2026

Partes: Darci Renato Feiten e Sandra Bortolloti Martins

Arroio dos Ratos, 29 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Machado Dos Santos Código Identificador: 1874F76E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PE42 PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTODO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS,

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Almeida Tolotti Código Identificador: 51919F72

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1487/2026

28/09/2026- Portaria n° 1487/2026- CONCEDER ao servidor (a) SANDRA COUTINHO GOVONI, n° 1792- "Licença Prêmio" referente ao 3° Quinquênio, compreendido no período de 14.06.2017 a 13.06.2022, conforme artigos dos artigos 93 ao 95 da Lei n° 2.138/02, alterada pela Lei 3.689/2014 e Lei n° 4414/2024.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 206CBBB8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1488/2026

28/09/2026- Portaria n° 1488/2026- CONCEDER ao servidor (a) SANDRA COUTINHO GOVONI, n°1792, CONVERSÃO da Licença Prêmio em pecúnia - para o mês de outubro de 2026, com a segunda parcela a ser paga no mês de outubro de 2027 e a terceira parcela para o mês de outubro de 2028, concedida pela Portaria n° 1487/2026 referente ao 3° Quinquênio, compreendido no período de 14.06.2017 a 13.06.2022 em Prêmio por Assiduidade , conforme parágrafo 1°, artigo 93 ao 95 da Lei n°2.138/2002, alterada pela Lei n° 3689/2014. e Lei n° 4414/2024.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 0BE8C661

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1490/2026

28/09/2026- Portaria n° 1490/2026- CONCEDER ao servidor (a) GISELE MACHADO DA SILVA, n°3824, CONVERSÃO da Licença Prêmio em pecúnia - para o mês de outubro de 2026, com a segunda parcela a ser paga no mês de outubro de 2027 e a terceira parcela para o mês de outubro de 2028, concedida pela Portaria n° 1489/2026 referente ap 1° Quinquênio, compreendido no período de 26.04.2019 a 25.04.2024 em Prêmio por Assiduidade , conforme parágrafo 1°, artigo 93 ao 95 da Lei n°2.138/2002, alterada pela Lei n° 3689/2014. e Lei n° 4414/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

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