DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA , a contar desta data, MARCIO THEWES GROSZ, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO , em caráter efetivo, Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, por ter sido aprovado em Concurso Público, Edital de Abertura n.º 001/2026, classificandose em 12° lugar, Edital de Homologação n.º 028/2026, devendo perceber vencimento correspondente ao Padrão 02, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, estando vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Leis Municipais n.º 1.148 e n.º 1.149, ambas de 1º de março de 2023, Regime de Previdência Complementar – RPC instituído pela Lei Municipal n.º 1.055, de 13 de setembro de 2021 e Plano de Carreira dos Servidores instituído pela Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, estando sujeito ao controle do ponto e ao cumprimento de estágio probatório de 03 (três) anos, de acordo com a Lei Municipal n.º 625/2011.

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99 LOCADOR: LORENO SCHNEIDER, CPF *.083.870-

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO COM 136,00M², LOCALIZADO NA RUA PARAÍSO, N° 70, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS, OFICINAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSUBSTANCIADO EM UM CONJUNTO DE AÇÕES E ATIVIDADES INTEGRADAS DE FORMA MULTISSETORIAL E METODOLÓGICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE ―PARAÍSO‖ E ENTORNO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME E DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES DO DECRETO MUNICIPAL N° 96/2025.O IMÓVEL ENCONTRA-SE MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS ° 24.139 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FELIZ/RS.

• RENOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Em 29/09/2026.

JEAN CARLOS DOS SANTOS,

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Port. N.º 312/2026.

Publicado por: Taline Rex Zuchi

Código Identificador: 797D23FC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES, MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS durante a 28ª Feira do Livro de Bom Jesus/RS, que se realizará de 21 a 23 de outubro de 2026. Propostas: até às 09:00h do dia 14/10/2026. Edital: site www.bll.org. O edital encontra-se publicado no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 01° DE OUTUBRO DE 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: LEI 14.133, ART. 74, V

BOM PRINCÍPIO, 30 DE SETEMBRO DE 2026

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: E39C9019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO - CONTRATO 72 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99

CONTRATADO: 57.186.813 JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA SPERAFICO, CNPJ 57.186.813/0001-35

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ALTERAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COMPREENDENDO A ROÇADA E RECOLHIMENTO DE GRAMA, O CULTIVO E MANUTENÇÃO DE PLANTAS, LIMPEZA, ADUBAÇÃO, PLANTIO, REGA E PODA DE FLORES E ÁRVORES

• RENOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

• REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DO PERÍODO

Bom Jesus, 30 de setembro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 74.919,00 (SETENTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: 02FCABB1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

FISCAL DA EXECUÇÃO: MILTON LUIZ ANDRIOLI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL 001/2025

BOM PRINCÍPIO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO - CONTRATO 070 2025

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