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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 53

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publicado por:

Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 7D7D7A5F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 607/2026 E INEXIGIBILIDADE 106/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Cultura

Fiscal Rita Modalidade Inexigibilidade nº 106/2026

Objeto do contrato

Contratação de show musical da cantora Janna Martins, para apresentação no Projeto Elas Podem , a

ser realizado no dia 29 de setembro de 2026, no espaço da Feira do Produtor, no Município de Butiá/RS,

com recursos provenientes de emenda impositiva destinada pelos Vereadores Fernando Lopes e Israel Felício.

Dados financeiros

Valor total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: 68.174.612 JANAINA MARTINS ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.174.612/0001-34, com

sede à R AIRTON FERRAZ VIEIRA, 75 - CHARRUA - BUTIA/RS, Cep. 96750-000

Informações adicionais Data da assinatura: 28/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br Butiá, 28 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: B7532FB7

PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 617/2026 E DISPENSA195/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 617/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Obras e Saneamento Fiscal Tiago Modalidade Dispensa por Justificativa nº 195/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para a execução de reforma completa de ponte de madeira,

localizada na rua Anita Garibaldi, no município de Butiá/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão

de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme

projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do

processo. Dados financeiros Valor total: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: JSR Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 13.688.735/0001-00, com sede à Rua Leonardo Carlos Serba, 200 - Charrua - Butia/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais Data da assinatura: 28/09/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br Butiá, 28 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 694184D7

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 618/2026 E INEXIGIBILIDADE 107/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 618/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria Municipal de Educação Fiscal Thais Modalidade Inexigibilidade nº 107/2026 Objeto do contrato

Contratação de serviço para participação do escritor Athos Beuren para participação em 02 (dois) encontros/bate-papos com o público, com atividade interativa, como parte da programação da Feira

Literária de Butiá/RS, sendo um no turno da manhã e o outro no turno da tarde do dia 08/10/2026,

através da empresa Viver Bem Publicidade e Propaganda Ltda, na programação da Feira Literária de Butiá/RS

Dados financeiros Valor total: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: VIVER BEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

10.703.592/0001-61, com sede à R JOAQUIM PEDRO SOARES, 560 - CENTRO - NOVO HAMBURGO/RS, Cep. 93510-320 Informações adicionais Data da assinatura: 29/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br Butiá, 29 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: B7C3AF24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 020/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de novembro de 2026 , realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba

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