DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 722C0678

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.916, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente a Sindicância Disciplinar nº 350/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;

RESOLVE:

Aplicar a sindicada TATIANA DA SILVA REIS , matrícula nº 14010, titular do cargo de Serviços de Cozinha, a penalidade de Advertência Escrita nos termos do artigo 97, inciso I, da Lei Municipal nº 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 7472E00F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.949, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação emergencial e temporária de Assistente Administrativo de Saúde, para o ano de 2026.

ANA CLARISSA NERLING - matrícula6493 ANDREIA DE AZEVEDO - matrícula15787 CAROLINI HOFSTATTER KORB - matrícula14496 GIOVANA LUCCA - matrícula 15289 TATIANI MACIEL - matrícula 9284

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B73475A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.947, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Conceder ao servidor GUILHERME AGUIAR DIAS , matrícula nº 16361, titular do cargo de Médico Geral Comunitário/Médico de Família e Comunidade, Gratificação para o Desempenho de Função de Médico da Estratégia Saúde daFamília-ESF, a partir de 21 de setembro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 3.843, de 03.04.2012.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 21 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 25 de setembro de 2026.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 390ADD54

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº60/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°60/2026. Tipo: Menor preço por TEM Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para secretaria de saúde, contados da data da publicação do contrato no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). disponível a partir do dia 29/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n°555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 14/10/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br . Informações: Setor de Compras e

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