DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador: 5B8DEF81

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

Processo Administrativo nº 078/2026

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021

O Município de Derrubadas/RS, estabelecido na Avenida Pelotas, nº 595, Centro, através do Senhor MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, torna público que tem interesse na aquisição de 02 (dois) acordeons destinados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social – SMHAS, em razão de o item não ter sido contratado no Pregão Eletrônico nº 26/2026 (Processo Administrativo nº 54/2026), mediante contratação direta por dispensa de licitação, mantidas todas as condições definidas no edital anterior.

Critério de Julgamento - Menor Preço Unitário

Prazo para Propostas -05/10/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF)

Aviso de intenção – Edital – disponível em - http://186.237.213.75/index.php/licitacoes2a/dispensas/dispensas2026

Observação: não haverá lances — APENAS O ENVIO DE 01 (UMA) PROPOSTA, DE MODO FECHADO.

Derrubadas/RS, 29 de Setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: C3EBD928

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1677

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$58.300,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 58.300,00 Anulação

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIOFUNDEB

343 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 31.610,00

MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA F.R.: 3111540 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 458 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 26.690,00 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO F.R.: 4011500

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 367 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -58.300,00 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO F.R. Grupo: 4500 11600

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

Anulação ( - ) -58.300,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: B4AF5B99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2026. Chamada Pública nº 02/2026. Contratada: Cooperativa Mista Yucumã Cooperyucumã, CNPJ: 10.696.943/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. Valor: R$ 70.125,74 (setenta mil cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Assinatura do Contrato: 28/09/2026.

Derrubadas/RS, 28 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: 870C2BA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 103/2026. Chamada Pública nº 02/2026. Contratada: VINÍCOLA PINHAL ALTO LTDA, CNPJ sob n.º 19.111.404/0001-80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. Valor: R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Assinatura do Contrato: 28/09/2026.

Derrubadas/RS, 28 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: 05998032

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026. Processo Licitatório nº 67/2026 Pregão Eletrônico nº 30/2026. Contratada: OTTO COMÉRCIO GERAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.136.295/0001-

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