DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

1. Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados à produção de hambúrgueres e melado, visando ao fortalecimento da agroindústria local e ao desenvolvimento da agricultura familiar, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no Convênio FPE nº 0863/2026, Processo nº 26/3100-0000431-4, decorrente da Consulta Popular 2025/2026. Valor: R$ 74.271,49 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/09/2026 à 26/12/2026. Assinatura do Contrato: 28/09/2026.

Derrubadas/RS, 28 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: CC267104

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

Considerando o Decreto Municipal nº 046, de 1º de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA como instância permanente de gestão e governança da Política Municipal de Alfabetização;

Considerando a necessidade de designação nominal dos membros do Comitê, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 046/2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para compor o COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, instituído pelo Decreto Municipal nº 046, de 1º de setembro de 2026:

I – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Cristiane Führ, CPF nº 750.373.190-72.

II – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Rita de Cássia Dias Verdi Fumagalli, CPF nº 014.253.720-90.

III – Articuladora Municipal de Gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/RENALFA: Débora Aparecida Togni dos Santos, CPF nº 943.872.730-20.

IV – Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Tchê: Raqueline Rigo Janke, CPF nº 001.754.270-70.

V – Representante da Educação Infantil: Mara Cristína Rigo Sorgetz da Rocha, CPF nº 895.778.760-72.

VI – Representante dos professores alfabetizadores do 1º ano: Cecilia Teresinha Olbermann, CPF nº 000.551.650-10.

VII – Representante dos professores alfabetizadores do 2º ano: Lucileia Fuhr Barrof, CPF nº 721.079.520-00.

VIII – Representante das equipes diretivas ou coordenações pedagógicas das escolas municipais: Janice Alf Ruff, CPF nº 903.687.110-72.

Art. 2º – Os membros designados exercerão suas atribuições em conformidade com as competências estabelecidas no Decreto Municipal nº 046/2026 e demais disposições aplicáveis à Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º – A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 24 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se, aos 24/09/2026.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 9F839217

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 300, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença à servidora municipal para tratamento de saúde.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

C O N C E D E

À servidora municipal LUCIANI MORESCO EICKHOFF, no cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde , a contar de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme atestado médico em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 24 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 24/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 316350A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 301, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Concede férias à servidora municipal e dá outras providências.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas,

C O N C E D E

À servidora municipal, REGINA GIACOMINI , Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 12 (doze) dias de férias, a contar de 28/09/2026 a 09/10/2026, sendo 11 (onze) dias referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025 e 01 (um) dia referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 25 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

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