DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Aos 25/09/2026.

Derrubadas e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN :

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: C04FD741

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 302, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Fiscal Técnico e Fiscais do Contrato de prestação de serviços nº 100/2026, de execução de obras de construção, ampliação e melhoria de pontes do município de Derrubadas/RS, nos termos do Processo Licitatório nº 69/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, ANDRÉ PARIZOTTO , como fiscal técnico e JULIANO DAVI HABITZREITER , como fiscal titular e YURI LOCATELLI , como fiscal suplente do Contrato de prestação de serviços nº 100/2026, de execução de obras de construção, ampliação e melhoria de pontes do município de Derrubadas/RS, nos termos do Processo Licitatório nº 69/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026.

Art. 2º Designar JULIANO DAVI HABITZREITER, responsável pelo termo de recebimento das obras do Contrato de prestação de serviços nº 100/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 25 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 25/09/2026.

• Fiscal Titular: JULIANO DAVI HABITZREITER, Operador de Máquinas, matrícula nº 2347;

• Fiscal Suplente: PEDRO CORREA DA SILVA, Serviços Gerais,

• matrícula nº 366.

Art. 2º – Compete aos fiscais designados o acompanhamento técnico, administrativo e operacional da execução dos serviços de água e esgoto no âmbito municipal, devendo:

• Verificar permanentemente a prestação do serviço adequado e o cumprimento das metas contratuais e do Plano Municipal de Saneamento Básico.

• Encaminhar relatórios periódicos, reclamações e inconformidades técnicas diretamente à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS , visando a aplicação das penalidades ou revisões cabíveis.

• Intermediar as demandas locais e as vistorias operacionais integradas com a equipe técnica da AGERGS.

• Atuar em estrita conformidade com o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto (RSAE) unificado pela agência reguladora.

Art. 3º – O Fiscal Suplente atuará nos casos de ausências, impedimentos legais, licenças ou férias do Fiscal Titular.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 25 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 25/09/2026

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 75468CDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: AA03053F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 303, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidores municipais para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário firmado com a CORSAN, sob a regulação da AGERGS.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo identificados para exercerem as funções de Fiscal Titular e Fiscal Suplente do Contrato de Concessão nº 206/2011, celebrado entre o Município de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– MR COMERCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE, LOGISTICA LTDA CNPJ nº 19.129.945/0001-36 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 385/2026 – Pregão Eletrônico 033/2026 – Prorrogação de Prazo de 30 de setembro de 2026 para 30 de outubro de 2026. Assinatura: 29/09/2026

LAURI JOSÉ ELY

Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: E20F8963

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA TERMO ADITIVO 01/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2026

JOICE HORAZY ZEMOLIN – CPF nº 019.966.020-47 – Termo Aditivo Nº 001/2026 de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo de serviço temporário nº 04/2026 – Com amparo na Lei Municipal número 2.583/2026, as partes em comunhão de vontade

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