Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 72

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretário de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5148DA99

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 923, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 32EC2547

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 925, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 925, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 923, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MICHELE SALABERRY FERREIRA‖

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.167/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora MICHELE SALABERRY FERREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 6879-9, no período de 24 de julho a 26 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e Publique-se

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretário de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C716500C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº924, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

PORTARIA Nº924, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

―NOMEIA CANDIDATO PARA EXERCER O CARGO ABAIXO RELACIONADO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, inciso II da Lei Municipal 1.108, de 28 de julho de 1999, resolve NOMEAR O(A) CANDIDATO(A) ABAIXO RELACIONADO(A) para exercer cargo do quadro permanente, conforme o Edital do respectivo Concursos Públicos, nos termos da Legislação Municipal em vigor, a contar de 29 de setembro de 2026.

Nome	Cargo	Classificação	Concurso Púbico
Debora YangVillari	Engenheiro Civil	12º Lugar	01/2022

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SONIA MARIA SILVEIRA SILVA‖

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.386/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO à servidora SONIA MARIA SILVEIRA SILVA, Merendeira Servente, matrícula 2375-2, referente ao período aquisitivo de 12/09/2021 a 11/09/2026 (1 mês), sendo o período de gozo de 1º de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM

Prefeito Municipal em Exercício

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretário de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CFC6DAAB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1206/2026

PROCESSO Nº 1377/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1206/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da empresa EGLAIR JOSE DUARTE GUTERRES LTDA (CNPJ: 87.020.954/0001-44) visando fornecimento de PEÇAS para ÔNIBUS VW PLACAS NZO7E25 , através da SECRETARIA DE SAÚDE . Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Encruzilhada do Sul, 28-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: CFD09ADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 162/2026