DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 162/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 162/2026, cujo objeto é a Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Tranf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS, cuja empresas vencedora foi TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 42.581.113/0001-78, no valor total de R$ 70.200,00. Erechim, 25 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 18F56C23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026. SELEÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAR FESTIVAL DE TEATRO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ATA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO Objeto: seleção de 01 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro, com o objetivo de realizar o Festival de Teatro do Município de Erechim/RS. A Comissão de Acompanhamento, após recebimento e análise dos documentos exigidos para a fase de habilitação, torna pública a HABILITAÇÃO do inscrito:

Conforme Art. 10, § 10 do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Nº 14.903/2024), nos casos de decisão de inabilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 3 dias úteis. Como o proponente restou HABILITADO, este passa agora à ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 5 dias úteis, efetuar a assinatura do Termo por meio de assinador próprio da Prefeitura Municipal de Erechim, no qual, o proponente deverá realizar cadastro próprio protegido por login e senha pessoal e intransferível. O prazo para assinatura inicia-se a partir da notificação recebida por e-mail, informando que o documento está pronto para assinatura. O não-cumprimento do prazo inabilita o proponente. Caso haja dúvidas quanto a presente ata, é possível fazer contato através do e-mail [email protected], telefone (54) 3520-7046 ou WhatsApp (54) 99150-7549. Erechim, 25 de setembro de 2026

Comissão de Acompanhamento

EDSON CASSEMIRO

Secretário Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 3D7B982B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS78/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026 para registro de preços para aquisição de produtos, materiais e equipamentos hospitalares e ambulatoriais, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: INOVAMED HOAPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ:67.729.178/0005-72 e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:81.706.251/0001-98. VALOR TOTAL: R$9.073,23, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos não vinculados de Impostos. Erechim, 28 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

VIANEI RÓBINSON MUELLER Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 549B58B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026 A Divisão de Editais informa que o instrumento convocatório referente a concorrência Presencial nº 01/2026 que tem por objeto a alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim, foi retificado e será republicado em razão das seguintes alterações promovidas no Edital: exclusão da exigência prevista no item 5.5, alínea ―e‖, referente à demonstração dos índices econômicofinanceiros ILG, ILC e ISG, exclusão das disposições constantes nos itens 8.3.6 e 8.3.7; e inclusão, no Anexo II do Edital , dos critérios de pontuação relativos aos valores de investimento. Em razão das retificações promovidas, o Edital será republicado , ficando a sessão de abertura designada para o dia 25/11/2026, às 08h30min . O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 26 de setembro de 2026.

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Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 6AD986FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 3/2026, PROCESSO 29/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VANIR DE MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica na área de Regulação e demais assuntos técnicos da Agência. Valor total de R$73.877,64 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 28/09/2026.

EDGAR RADESKI,

Diretor Presidente.

ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: F338E6CC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUMULA DE CONTRATO 109/2026

SÚMULA DE CONTRATO Nº109/2026 DISPENSA Nº 87/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

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