DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Contratada:

RESIDENCIAL GERIÁTRICO NONA AMÁLIA , inscrito no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09 – ERNESTINA/RS Responsabilidade do MUNICÍPIO DE ERNESTINA: o valor remanescente da mensalidade, correspondente a R$ 5.281,10 (cinco mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) mensais. PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026 , COMPREENDENDO PASTÉIS, REFRIGERANTES, CAIXAS DE BOMBOM E PIPOCAS.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 8.905,78 (OITO MIL, NOVECENTOSE CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) ERVAL SECO-RS, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

JUSTIFICATIVA

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelane Fátima Lopes da Silva . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 25 de setembro 2026.

LEONIR DE SOUZA VARGAS Prefeito Municipal- em Exercicio

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: AB9EE9D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 145/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 DO PROCESSO Nº 144/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: CLÍNICA VETERINARIA SOARES E FLORES LTDA

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) CASTRAÇÕES CIRÚRGICAS DE FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO RS, EM FORMATO DE MUTIRÃO, COM MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL INCLUSO E IMPLANTADO NO ANIMAL

VALOR TOTAL: R$45.524,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ERVAL SECO-RS, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: E190D253

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 149/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA , PROMOVIDA

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: F410232E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público: 29º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO N° N° 50174/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°192/2022

CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA О DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ 07.836.454/0001-46. 29º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO E REAJUSTE do Contrato n° 50174/2022 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE ASSISTÉNCIA EM SAÚDE COM GESTÃO COMPARTILHADA DE EMERGENCIA ADULTO, conforme justificativa acostado nos autos do processo fica RENOVADO por 12(doze) meses passando a viger a partir de 20/09/2026 até 19/09/2027. Fica reajustado o valor do contrato pelo índice do IPCA-IBGE de 4,223450% passando de R$ 904.459,25 para R$ 942.658,63 passando a vigorar a partir de até 20/09/2026.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4.1. art. 57,11 ,art. 55 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava 8.1, §1° do Contrato n° 50174/2022.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento, não modificadas por este Termo.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 64C1462C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.080 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Prefeitura Municipal de Esteio, 29 de setembro de 2026.

RAFAEL SCHMITT FIGLIERO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 03D1507A

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