DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 9º ADITIVO AO CONTRATO 164/2023
ADENDO AO CONTRATO N° 164/2023 9° Adendo PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 ORDEM DE COMPRA Nº 4614/2026
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA
CNPJ: 41.053.553/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PPCI DE 10 PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - SME.
Valor: R$ 83.807,75 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 25 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: DBCB421F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 135/2026
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 137/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206008.000040/2026-16. Processo Administrativo: N° 4211/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA ACADEMIA DE SAÚDE NOVO ESTEIO - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: GLOBAL. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA . Forma de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. GARANTIA DE EXECUÇÃO: 5% (CINCO POR CENTO). HÁ CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRATO. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2026. Processo SEI nº 43.206009.000005/2026-97. Processo Administrativo: N° 4171/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE JAQUETAS PERSONALIZADAS - SMCDH. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. AMOSTRA PARA CLASSIFICAÇÃO: SIM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 4B8FD0CC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 136/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206009.000030/2026-71. Processo Administrativo: N° 4173/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA (4.800 KITs COM LEITE EM PÓ E 5.516 KITs SEM LEITE EM PÓ) - SMCDH. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM (DO KIT CESTA BÁSICA). Tipo de Objeto: BENS COMUNS. ENTREGAS PARCELADAS: SIM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: BBCE8E64
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: FEAC1C60
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO
COMUNICADO CREDENCIAMENTO N. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3296/2026
A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais,torna público aos interessados, a homologação dosproponentes habilitados, classificados e credenciados no processo acima referenciado:
HELIO ESCOTO JUNIOR , pela Inscrição Nº 35 para a oficina de GINÁSTICA /RITMOS – 6H;
LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pelas Inscrições Nº 36 e 37, para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS / NÃO TRADICIONAIS – 20H.
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 8D2C4048
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026
ERRATA I - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente a ―CONTR T ÇÃO DE EMPRES ESPECI LIZ D P R PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COZINHEIRAS ESCOLARES - CBO 5132 - 110 POSTOS DE TRABALHO - SME‖ :
1. Substitui-se , o ANEXO VII – Termo de Referência, passando a vigorar o documento com a seguinte nomenclatura "ANEXO_VII__ATUALIZADO_EM_29.09.2026", disponibilizado na plataforma Portal de Compras Públicas.
2. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a data para o recebimento das propostas e lances fica PRORROGADA para dia 16
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