DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

de outubro de 2026, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br ).

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C7F188F2

Prefeito Municipal

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 44D52C71

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7307/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sinara Zolim Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40351, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 763/2021, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de exoneração, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7311/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3928/2023 para fazer constar: RECONHECER para Ana Luzia Machado da Silveira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 4548, Licença Prêmio, referente ao período de 12/05/2016 a 12/05/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8E87BFBF

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3A748902

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7308/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, Cancelar para Luis Carlos da Silva Belíssimo, Técnico em Informática, matrícula n° 50724, Função Gratificada FG-4, de Assessor Especial II, vinculada à Unidade de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Governança e Gestão, a partir de 21/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 6.808, de 31 de dezembro de 2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7312/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Ana Luzia Machado da Silveira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 4548, Licença Prêmio, referente ao período de 12/05/2021 a 12/05/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7BF50F60

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7313/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E2AC10FC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7309/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Elisangela do Nascimento, Servente, Estatutário, matrícula n° 50624, licença prêmio referente ao período de 19/04/2019 a 19/04/2024, base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Daniela Cristina Cozer Lutz, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40087, licença prêmio referente ao período de 08/04/2018 a 08/04/2023, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8E6E58D0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7314/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 556E0426

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7310/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Ana Maria Silveira Bezerra, Servente, Estatutário, matrícula nº 7404, licença prêmio referente ao período de 06/11/2018 a 06/11/2023, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Rafael Schmitt Figliero, Prefeito Municipal de Esteio em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR os Gestores titular e substituto da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Esteio, a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos e o Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (ISCERGS), bem como indicar os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de acordo com a Lei Federal nº 13019/2014, ficando assim sua representação:

Gestor da Parceria: Guilherme Artioli Alves - Matrícula n° 31869. Gestor Substituto: João Guilherme Ritter Kupka - Matrículas n° 41345/47731.

Comissão:

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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