DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

LEONICE MARQUES DOMINGUES - Matrícula n° 3320

MÁRCIA HANNACKER DE OLIVEIRA DESIDÉRIO - Matrícula n° 31406.

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Elisa Bender, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30858, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

RAFAEL SCHMITT FIGLIERO

Prefeito Municipal em Exercício

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5BF53B3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7315/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Amanda Franciele Garcia, Professor de Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula n° 49070, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/09/2026 até 26/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1CD5F835

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7319/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula dos Santos, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47786, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2775C4A3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7316/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Mello Karan, Gestor Pedagógico, matrícula n° 47744, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1B4DBC23

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7317/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 25/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 20A9683B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7318/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FB133887

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7320/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Gislaine Duarte de Duarte Machado, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47120, licença prêmio referente ao período de 20/05/2019 a 20/05/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42164D4B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7321/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 1187/2022 para fazer constar: RECONHECER para Elisangela Ferreira Winck, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41108, Licença Prêmio referente ao período de 02/06/2015 a 02/06/2020, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 02B12F5E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7322/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Elisangela Ferreira Winck, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº

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