DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
41108, Licença Prêmio referente ao período de 02/06/2020 a 02/06/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BD227451
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7323/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Marilaine Duarte de Duarte, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47119, Licença Prêmio referente ao período de 20/05/2019 a 20/05/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B19DB6A4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7327/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriana da Silva Tedesco, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45307, 6° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 08/05/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF4F51B7
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 08897015
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7324/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3100/2023 para fazer constar: RECONHECER para Camila Franceschi da Silva, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 46995, Licença Prêmio, referente ao período de 12/04/2016 a 12/04/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7328/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Luisa Kubbe, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula n° 46833, 4° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 02/04/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8B8CA87B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7329/2026
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A11970C5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7325/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angeli Nunes Sodre, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula n° 45278, 7° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 02/05/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Camila Franceschi da Silva, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 46995, Licença Prêmio, referente ao período de 12/04/2021 a 12/04/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F362EBA9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7330/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AAB3504F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7326/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juliane Oliveira Tubiana, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41218, 5º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 23/02/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Fatima da Silva Santos Oliveira, Agente Comunitário PSF - UT 2, Estatutário, matrícula n° 50708, Licença Prêmio, referente ao período de 10/10/2019 a 12/10/2024, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9E1788BE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7331/2026
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