DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natieli Marcelino da Rosa, Professor de Educação Física, Estatutário, matrículas nº 46985/47309, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 15/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
06/11/2020 a 06/11/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2F8417FF
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 765A7983
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7332/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Rosemeri Marques Gomes Cutruneo, Supervisor Escolar 40hs, Estatutário, matrícula nº 46707, Licença Prêmio, referente ao período de 12/05/2016 a 12/05/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7336/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Alegre de Cristo Ribeiro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31520, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/06/2026 até 09/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0706E08C
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BEA5DC16
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7333/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Isabel Cristina dos Santos Martins, Servente, Estatutário, matrícula n° 7407, Licença Prêmio, referente ao período de 13/04/2019 a 13/04/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7337/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Alegre de Cristo Ribeiro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31520, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9A5D3F15
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7334/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6945/2022 para fazer constar: RECONHECER para Flávio Roberto Faleiro Lara, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3502, Licença Prêmio, referente ao período de 06/11/2015 a 06/11/2020, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A58E6B2F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7335/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Flávio Roberto Faleiro Lara, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3502, Licença Prêmio, referente ao período de
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 54D769EE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7338/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Alegre de Cristo Ribeiro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31520, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 26/08/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C7E12B4F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7339/2026
Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Alegre de Cristo Ribeiro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31520, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
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