DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CA3A7B69

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7340/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Alegre de Cristo Ribeiro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31520, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A416E8CE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7341/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Zanotto Quadros, Professora de Matemática, Estatutário, matrícula n° 45265, 1° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 04/08/2020, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BEF97392

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7342/2026

Gabriela Damé Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Zanotto Quadros, Professora de Matemática, Estatutário, matrícula n° 45265, 2° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 04/09/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 470C5756

RAFAEL SCHMITT FIGLIERO Prefeito Municipal em Exercício

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 498EE741

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO SÚMULA DO CONTRATO 127/2026

Contrato Nº 127/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2026 ORDEM DE COMPRA Nº 4615/2026

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: VITHADOC HEALTH TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA

CNPJ: 43.069.323/0001-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE PRONTO ATENDIMENTO VIRTUAL COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM SUPORTE 24/7 - SMS.

Preço: R$ 931.916,88 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 26 de setembro de 2026 e encerrando em 25 de setembro de 2027 Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 455218C1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Nº 207/2023 Processo Nº 2622/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023

O MUNICÍPIO DE ESTEIO, de um lado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa em Esteio/RS, na Rua Eng. Hener de Souza Nunes, nº 150, inscrito no CNPJ sob nº 88.150.495/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FELIPE COSTELLA, e, de outro, a empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA , com sede na Sebastião Furtado Pereira, n° 60 - andar 10, torre II, Bairro Barreiros, na cidade de São José – SC, CEP 88117-400, inscrita no CNPJ n° 05.791.085/0001-97 neste ato representada pelo seu Representante Legal, senhor JOAQUIM FERNANDO SIMÕES DA COSTA, portador do CPF n° 030.374.449-91, E-mail institucional: 030.374.449-91, telefone: (48) 3951-8161, firmam o presente Termo de Rescisão do Contrato 207/2023, a contar de 25 de setembro de 2026, conforme necessidade e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Memorando nº 2026050570 (pág. 1151-1158) e ciência da empresa (pág. 1166).

Esteio, 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7343/2026

Rafael Schmitt Figliero, Prefeito Municipal de Esteio em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, DESIGNAR Rafael Schmitt Figliero, Vice-Prefeito, Agente Político, matrícula nº 10006, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Felipe Costella, Prefeito Municipal, Agente Político, matrícula n° 10005, durante seu afastamento por motivo de férias, de 28/09/2026 a 02/10/2026, atuando como Prefeito Municipal em exercício.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 00007E19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

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