DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 116 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Adicional de Tempo de Serviço ao servidor municipal MARCO ANTONIO BRATKOWSKI KOSSMANN, matrícula 284564, na proporção de 15% (quinze por cento), tendo adquirido o direito ao referido adicional em 27 de junho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0EC1D0DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7453/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 116 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Adicional de Tempo de Serviço à servidora municipal MARA CELMA COSTA BARCELLOS, matrícula 291964-01, na proporção de 15% (quinze por cento), tendo adquirido o direito ao referido adicional em 08 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7451/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 116 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Adicional de Tempo de Serviço à servidora municipal GISELE ROGELIN PRASS, matrícula 285382-04, na proporção de 15% (quinze por cento), tendo adquirido o direito ao referido adicional em 25 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5256BC95
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 4E419137
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7454/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 116 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Adicional de Tempo de Serviço à servidora municipal REJANE LOPES DA SILVA, matrícula 285170-02, na proporção de 15% (quinze por cento), tendo adquirido o direito ao referido adicional em 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7452/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 116 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Adicional de Tempo de Serviço à servidora municipal ELISANDRA DA SILVA SOUZA, matrícula 263060, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), tendo adquirido o direito ao referido adicional em 20 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 22 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2B747B9B
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8254D4A5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7455/2026 DEMITE SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº 2.586/2010, CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2025, que observou adequadamente o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, seguindo o despacho final da Prefeita Municipal; CONSIDERANDO o contido no artigo 170 da Lei Municipal nº 2.586/2010, considerando o que dispõe, com fundamento no artigo 165, inciso II e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.586/2010; R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar a pena de demissão ao servidor municipal DIOGO MUSSOI NICHELE, matrícula 291671-02, ocupante do cargo de Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, incurso nas infrações contidas no artigo 165, inciso II e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.586/2010, aplicar a sanção administrativa de demissão, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º - Conforme alínea b do despacho final, fica determinada a realização do acerto de contas rescisório, com a apuração contábil e o desconto integral dos valores remuneratórios pagos indevidamente entre 16/07/2024 e a data da
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