DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

HARMONIA/RS, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 1347B107

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

CONTRATADA: KP COMERCIAL LTDA CNPJ: 67.516.847/0001-02

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS VIGÊNCIA T.A.: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

HARMONIA/RS, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 501AD15C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 514FD88E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção e ao fornecimento de alimentação escolar para as Escolas Municipais e APAE do Município. ABERTURA: Dia 30/10/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá/RS, 29 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: C53554C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026

CONTRATADA: C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA

CNPJ: 38.349.410/0001-15

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS VIGÊNCIA T.A.: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

HARMONIA/RS, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 34D72939

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026

CONTRATADA: MECANICA KAFER LTDA CNPJ: 04.560.612/0001-90

OBJETO: REFERENTE À MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO CAMINHÃO PRANCHA, PLACAS IPL 1E26, UTILIZADO PELA SMOV NO TRANSPORTE DAS 03 ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E DO ROLO COMPACTADOR. VALOR: R$ 92.587,00 DATA DE EMISSÃO: 24/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII

Harmonia/RS, 30 de setembro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 3.536/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA O REMAPEAMENTO DAS MICROÁREAS DOS ACS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEMOGRÁFICOS, EPIDEMIOLÓGICOS E SOCIOECONÔMICOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que;

CONSIDERANDO a necessidade da integração das ações dos Agentes Comunitários de Saúde às ações básicas de saúde, visando à integralidade da cobertura na área do Município;

CONSIDERANDO que deve ser garantida a priorização da cobertura integral da população municipal com alto grau de vulnerabilidade social e de risco epidemiológico, assegurando-se o número de Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a base populacional do Município, observados os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, conforme legislação vigente;

CONSIDERANDO que a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde é necessária para a organização da Atenção Básica;

CONSIDERANDO a criação da terceira equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF, já homologada pelo Ministério da Saúde, com vistas à cobertura de 100% (cem por cento) da população residente no Município e, com isso, restar potencializado o recebimento de mais recursos federais para custeio do programa;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do domicílio/residência de cada um dos agentes comunitários de saúde dentro de sua área de atuação, em respeito aos termos da Lei nº 11.350/2006 e suas alterações (Lei nº 12.994/2014; Lei nº 13.342/2016 e Lei nº 13.595/2018);

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