DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito Municipal de Jari
Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 39A062AF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 15/2026 – Processo nº 111/2026 Tipo de julgamento: MENOR PREÇO
Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Modo de disputa: ABERTO
Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em seis trechos do Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos documentos técnicos,
vinculada ao Convênio FPE nº 2048/2026, celebrado no âmbito do Programa Drenagem RS.
Abertura: 19 de outubro de 2026 – 8 horas
Local da sessão: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações do Prédio do Centro Administrativo, localizado na Rua Ervino Petry, nº 100, Centro, Lagoa dos Três Cantos/RS.
O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br Maiores informações pelo telefone (54) 3392-1082 ou 3392-1083, ou pelo e- mail: [email protected].
Lagoa dos Três Cantos/RS, 29 de setembro de 2026.
RÉGIS ANDRÉ SIMON Prefeito em Exercício
Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: E99268F1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
LICITAÇÕES LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 07/2026
O município de Lajeado do Bugre – RS através de seu prefeito Municipal, torna público que no dia 15/10/2026 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, LINHA DESSOTI ZONA RURAL DE LAJEADO DO BUGRE - RS, COM AREA DE 7.200 M² E MEIO - FIO COM 2.400,00 M, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.
A cópia do seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 as 13:00 ou no site do Município http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes informações pelo fone 55 – 3798 - 3171. Lajeado do Bugre – RS 28 de Setembro de 2026.
RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: 5E4AF702
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 73/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO DO BUGRE
C.N.P.J.: 92.410.448/0001-00 Município: LAJEADO DO BUGRE
DECRETO Nº 73/2026, de 18 de Setembro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.300,00
1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.300,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2264-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$10.000,00 1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.003 - CONVENIOS ESTADO
07.003.10.301.13.2264-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.300,00 1.621.0000.0621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.300,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 18 de Setembro de 2026.
NELSON ALVES CHIUZA
..800-** Tesoureiro
RONALDO MACHADO DA SILVA
_..410-_** Prefeito Municipal
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: ABF70B16
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2026
PORTARIA Nº 155/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 111