DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .
Ronaldo Machado da Silva, Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lajeado do Bugre/RS:
• Cristiane Duarte Christovam – Representante da área da Saúde;
Art. 2º - . A exoneração de que trata esta Portaria produz efeitos a contar da data de sua publicação. .
Art. 3º – O departamento de Recursos Humanos adotará as providencias necessárias ao desligamento da servidora e aos respectivos registros funcionais.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, RS, 11 de setembro de 2026.
• Marines Silva de Sá – Representante da área da Educação;
• Márcia Alves Vieira – Representante da área da Assistência Social;
• Maiquieli Otero Vieira – Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família;
Art. 2º - Compete ao Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família elaborar e acompanhar estratégias destinadas a monitorar o cumprimento e o acesso às condicionalidades nas áreas de saúde e educação, bem como oferecer apoio ao Trabalho Social com Famílias e Territórios no âmbito da assistência social.
Art. 3º - O Comitê deverá contribuir para a articulação das ações intersetoriais, promovendo a integração entre as áreas envolvidas e o fortalecimento das estratégias relacionadas ao Programa Bolsa Família.
RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal
DIEGOMAR BUENO Secretário Municipal
Registre-se e publique-se
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: 3C8AE07C
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 157/2026
PORTARIA Nº 157/2026.
Art. 4º - Uma vez instituído e em funcionamento, o Comitê deverá realizar reuniões periódicas, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas e para uma gestão intersetorial mais eficaz.
Art. 5º - Os membros designados exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos e funções.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONVOCA SEVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO DE ATORES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Ronaldo Machado da Silva, Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, RS, 09 de setembro de 2026.
RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal
Registra-se e publica-se
DIEGOMAR BUENO
Secretário Municipal
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: EF39A604
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 156/2026
Art. 1º - CONVOCA os professores, merendeiras e serventes da Rede Municipal de Ensino para participarem da Formação de Ensino para participarem da Formação de Atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026, das 13h30min as 16h30min
.
Art. 2º - . A participação dos servidores convocados será considerada atividade de serviço, devendo ser observadas as orientações da Secretaria Municipal de Educação quanto á organização e participação na formação.
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Art. 3º – Está Portaria entra em vigor na data e sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 156/2026.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIELI STEFFENS.
Ronaldo Machado da Silva, Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre, RS, 23 de setembro de 2026.
RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal
DIEGOMAR BUENO Secretário Municipal
RESOLVE,
Registre-se e publique-se
Art. 1º - EXONERA, A PEDIDO, a servidora MARCIELI STEFFENS , matricula funcional n°541, do cargo efetivo de Professor de Educação Física , integrante do quadro de servidores do Município de Lajeado do Bugre/RS.
Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: 823E2C85
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