DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215.

Quaraí/RS, 29 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 7FA83A4B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico, pelo Sistema Registro de Preços nº 052/2026. Data de Abertura: 10/09/2026. Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus novos, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quaraí/RS, composta por ambulâncias, micro-ônibus e veículos leves utilizados no transporte de pacientes, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e demais serviços da saúde pública , cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Empresas vencedoras: 1-GAMA PNEUS LTDA | CNPJ: 55.623.647/0001-61. Itens: 01-R$ 285,00, 02-R$ 226,00, 03-R$ 285,00, 05-R$ 665,00, 06-R$ 551,00; 2-GRUPO JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME | CNPJ: 47.649.153/0001-28. Itens: 04-R$ 335,87, 08-R$ 550,00; 3-ZPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA | CNPJ: 01.820.705/0001-18. Item: 07-R$ 496,00. Valor Total Estimado: R$ 256.354,80 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Data da Homologação: 29/09/2026. Quaraí, 29 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES

Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: FFFD19E7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

EDITAL Nº 03/2026 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 03/2026 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Redentora/RS, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1. Torna-se pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Abertura, a lista de inscrições homologadas, conforme segue:

Anexo I – Lista geral de pessoas candidatas com Inscrições Homologadas;

Anexo II – Lista de pessoas candidatas com pedidos de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência INDEFERIDOS;

Anexo III – Lista de pessoas candidatas com pedidos de atendimentos especiais INDEFERIDOS;

Anexo IV - Lista de pessoas candidatas com pedidos de utilização do critério de desempate de jurado em Tribunal do Júri DEFERIDOS. 1.2. A homologação das inscrições não abrange itens que devem ser comprovados por ocasião da posse, tais como escolaridade e outros previstos no Edital de Abertura do Processo Seletivo em epígrafe.

2. DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE UTILIZARÃO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE O EXERCÍCIO DE JURADO EM TRIBUNAL DO JÚRI 2.1. DOS PEDIDOS DEFERIDOS

2.1.1. As pessoas candidatas que tiveram seus pedidos para utilização do critério de desempate de jurado em Tribunal do Júri deferidos encontram-se listadas no Anexo IV deste edital.

3. DOS RECURSOS DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1. Da não homologação da inscrição, do não enquadramento à reserva de vagas, do indeferimento dos pedidos de atendimentos especiais e demais especificações contidas neste Edital cabe recurso, previsto para o período de 30/09 a 02/10/2026, que deverá ser realizado através do Formulário Online de Recurso da Homologação Preliminar das Inscrições, conforme disposto no item 9 do Edital de Abertura.

3.1.1. A pessoa candidata que desejar enviar documentos comprobatórios para argumentação do seu recurso deverá encaminhálos, também, no formulário citado acima.

3.1.2. Somente serão deferidos pedidos de atendimentos especiais que sejam comprovados conforme as especificações do Edital de Abertura. 3.1.3. Os eventuais erros de digitação quanto a nome, número de documento de identificação e data de nascimento, deverão ser corrigidos, primeiramente, através do link ―Alteração de Dados Cadastrais‖, disponível no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br, sob pena de ser impedido de realizar a prova. Além disso, a pessoa candidata deverá sinalizar a solicitação de alteração de dados cadastrais pelo Formulário Online de Recurso da Homologação Preliminar das Inscrições.

3.1.4. Não poderá a pessoa candidata, em sede recursal, complementar os pedidos apresentando documentos ou informações que NÃO foram entregues nos termos e prazos previstos no Edital de Abertura. 3.1.5. Os textos escritos para manifestação dos recursos deverão conter no máximo 7.000 (sete mil) caracteres.

Redentora, 29 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 821E9EDF

GABINETE

EDITAL Nº 03/2026 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 03/2026 – HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

A Câmara Municipal de Vereadores de Redentora/RS, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1. Torna-se pública, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Abertura, a lista de inscrições homologadas, conforme segue:

Anexo I – Lista geral de pessoas candidatas com Inscrições Homologadas;

Anexo II – Lista de pessoas candidatas com pedidos de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência INDEFERIDOS;

Anexo III – Lista de pessoas candidatas com pedidos de atendimentos especiais INDEFERIDOS.

1.2. A homologação das inscrições não abrange itens que devem ser comprovados por ocasião da posse, tais como escolaridade e outros previstos no Edital de Abertura do Concurso Público em epígrafe.

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