DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: B9D88381

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 236/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : FELIPE GONÇALVES MENDES

OBJETO: Contratação do espetáculo de palhaçaria ―KATUPIRY‖ apresentação artística baseada no humor, na criatividade e na interação com o público, a ser realizado pela Secretaria de Educação e Cultura VIGÊNCIA: 05/11/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 29 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: B18D20D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 237/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : KAMCHEN ELÉTRICA AUTOMOTIVA LTDA OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 29/09/2027

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 29 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: BE55D05D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SUMULA DO CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Essencial Assessoria Tributária Ltda OBJETO: Locação da licença de uso do sistema GIPM – Gestão do Índice de Participação do Município, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento dos servidores municipais; VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026 CONTRATO: nº 106/2026 VIGÊNCIA: 12 meses; SÚMULA DO CONTRATO DE N° 107/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Associação Cultural e Comunitária Pousonovense OBJETO: contratação da Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para a prestação de serviços de divulgação de notícias e programas do Município de Pouso Novo/RS; VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 CONTRATO: nº 107/2026 VIGÊNCIA: 12 meses;

Pouso Novo, 30 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 73934F07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E INCLUSÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 105 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico nº 052/2024. Data do Aditivo: 28/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 02 para PRORROGAÇÃO do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de em outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas equipadas de software de controle, bilhetagem e assistência técnica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS. Pelo presente Termo Aditivo , ficam incluídas ao contrato original nº 452/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 052/2024, novas dotações orçamentárias . Empresa Contratada: Costa Machado & Rodrigues Ltda. Valor Unitário: Item 01-R$ 0,11 por cópia/impressão; Item 02R$ 0,10 por cópia/impressão. Valor Unitário com Reajuste: Item 01R$ 0,12 por cópia/impressão. Período de vigência: 12 (doze meses). Início: 15/10/2026. Término: 14/10/2027. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Quaraí, 29 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 24145DAE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúdee das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 14/10/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br.

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