DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 29 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Gabinete da Prefeita, Em 29 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 7F2B448C
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 29338887
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.º 9977 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 9895
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando, a Solicitação de contratação – Processo Digital 3257/2026, via sistema Cidade 360,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 9895 de 06 de agosto de 2026, que passa a ter a seguinte redação:
―Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar o contrato administrativo nº 106/2026, decorrentes da Pregão 14/2026, cujo objeto é CAMINHÃO CAMINHÃO MERCEDES ATRON CHASSI 9BM693388DB944973. Titular: Heraldo Silva Machado, matrícula – 1960-7; Suplente: Cleimar Peraça Oliveira, matrícula nº 583-5;‖
Art.2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 815A7DF5
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3130/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 069/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2026
Processo Seletivo: 009/2025
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionados para entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração de Piratini, situada na Rua Comendador Freitas nº 255, a fim de assumir contrato temporário, conforme Lei nº 2.575/2025.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, será entendido como desistência da vaga.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
5°- VIVIAN LUÇARDO BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRATINI, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Tâmazi Hellwig Voss Código Identificador: 3ADFAB5F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e por excesso de arrecadação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.04.28.846.1030.0.986 | 3.3.90.47.00.00.00 | 1720 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 800,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.189 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1600 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 10.000,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor | |
|---|---|---|---|---|---|
| 08.01.10.302.1019.2.193 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1600 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
DE - |
R$ 10.000,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 65/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 65/2026
O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 65/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CAMINHÃO FORD CARGO 2629, PLACA IVH-3662, ANO/MODELO – 2013/2014, CHASSI 9BFZEAN9EBS60269, DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com 19/10/09/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 29 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 129