DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Art. 3º Suspender as férias concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.829 de 26 de junho de 2026, da servidora Lenir Witter Azambuja , Agente Administrativo, matrícula nº 1877-5, a contar de 13/08/2026, restando um saldo de 13 (treze) dias de férias.
Art. 4º Suspender as férias concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.862 de 22 de julho de 2026, do servidor Luiz Carlos Machado Nunes , Agente Administrativo, matrícula n° 1824-4, a contar de 11/09/2026, restando um saldo de 12 (doze) dias de férias. Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 17 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 4B643A01
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.972 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias regulamentares e converte 1/3 em abono pecuniário a servidora lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Lei Municipal nº 1.379/2017;
Considerando, Processo Digital nº 10487/2025, e Protocolo nº 920/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 , a servidora Suelem Medeiros, Contadora, matrícula nº 993-8, no período de 16/10/2026 a 04/11/2026 .
Art. 2° Converter 1/3 de férias do período aquisitivo de que trata o Artigo 1º em abono pecuniário . Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 24 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Art. 4 ° Conceder 3º (Terceiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 05/09/2021 a 04/09/2026 , ao servidor Max Eduardo Garcia Azambuja , Motorista, matrícula nº 1287-4.
Art. 5 ° Conceder 1º (Primeiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 10/09/2021 a 09/09/2026 , a servidora Sabrina Godinho Ximendes , Enfermeiro, matrícula nº 1781-7.
Art. 6 ° Conceder 1º (Primeiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 15/09/2021 a 14/09/2026 , a servidora Vania Elizabeti Souza Costa, Serviços Gerais, matrícula nº 1783-3.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 25 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 0AE3F151
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.978 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora de cargo em comissão.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Memorando nº 1739/2026;
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar de ofício a servidora Ana Claudia Soares Pereira , matrícula nº 1969-0, do cargo em comissão de Coordenador de Cultura, nomeada pela Portaria n° 7.978 de 07 de janeiro de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 29 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 8A1C3153
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.976 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede adicional por tempo de serviço a servidores.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando , Art. 84 da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1726/2026;
RESOLVE:
Art. 1 ° Conceder 1º (Primeiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 15/09/2021 a 14/09/2026 , a servidora Clair Goulart Oliveira, Serviços Gerais, matrícula nº 17825.
Art. 2º Conceder 3º (Terceiro) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 12/09/2021 a 11/09/2026, ao servidor Eder Nunes Bicca , Motorista, matrícula nº 1300-5.
Art. 3 ° Conceder 4º (Quarto) Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo 12/09/2021 a 11/09/2026 , ao servidor Lauro Sória Silva , Operário, matrícula nº 983-0.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: AF90BDD4
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.979 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Portaria nº 9.933/2026;
Considerando, Memorando nº 1568/2026, despacho nº 3;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde a servidora Luciane Rosa Furtado Lucas, Enfermeiro, matrícula nº 1100-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 26/09/2026 a 21/10/2026.
Art. 2º Suspender a gratificação por função por atuar no Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, da servidora Luciane Rosa Furtado Lucas, Enfermeiro, matrícula nº 1100-2, designada pela Portaria nº 9.858 de 17 de julho de 2026, no período de 26/08/2026 a 21/10/2026.
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