DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: FF9063AA
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2025
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas Organização da Sociedade Civil: AMPLEPA- – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRAS ALTAS, CNPJ 05.434.711/0001-98
Modalidade Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2025 Objeto: Inclui o item ―2.6.3 –1 (uma) carreta basculante, patrimônio nº 9278 ao Termo de Colaboração nº 06/2025 Vigência: 29/09/2026 a 26/08/2027
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: A75380CE
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas. Organização da Sociedade Civil: Associação dos produtores rurais e moradores do Cerro do Baú e Passo Da Areia - APRMCBPA, CNPJ 58.373.533/0001-07.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2026. Objeto: inclusão dos itens 2.6.3. 1 (uma) roçadeira agrícola dupla, patrimônio nº 9284, 2.6.4. 1 (uma) grade aradora de 16 (dezesseis) discos, patrimônio nº 9273 e 2.6.5. 1 (um) distribuidor de adubo e sementes com capacidade para 600 kg (seiscentos quilogramas), patrimônio nº 9281 ao Termo de Colaboração 01/2026. Vigência: 29/09/2026 a 12/05/2028.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: FB743309
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas. Organização da Sociedade Civil: Associação dos produtores do Assentamento Regina, CNPJ 97.527.337/0001-93.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2026. Objeto: inclusão do item 2.6.15. 1 (uma) plantadeira de soja e milho de 4 (quatro) linhas, patrimônio nº 9296 ao Termo de Colaboração 02/2026.
Vigência: 29/09/2026 a 14/06/2028.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: DD6C3ABA
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2025
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas.
Organização da Sociedade Civil: Associação Terra Viva, CNPJ 17.212.997/0001-46.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2025. Objeto: inclusão dos itens 2.6.13. 1 (uma) plantadeira semeadeira para plantio direto de trigo e aveia com 17 linhas, patrimônio nº 9277 e 2.6.14. 1 (uma) grade niveladora de 32 discos, patrimônio 9274 ao Termo de Colaboração 03/2025. Vigência: 29/09/2026 a 22/06/2027.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 0D439230
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2025
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas. Organização da Sociedade Civil: ACAM - Associação Comunitária do Arroio Mau, CNPJ 01.941.123/0001-90.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2025. Objeto: inclusão dos itens 2.6.9. 1 (uma) carreta de madeira com capacidade de 5 (cinco) toneladas, patrimônio nº 9280 e 2.6.10. 1 (uma) roçadeira agrícola dupla, patrimônio nº 9282 ao Termo de Colaboração 04/2025. Vigência: 29/09/2026 a 22/06/2027
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 6814FE82
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2025
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de São Diogo e Lagões, CNPJ 18.510.291/0001-23.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2025. Objeto: inclusão do item 2.6.8. 1 (uma) roçadeira agrícola dupla, patrimônio nº 9285, ao Termo de Colaboração 05/2025. Vigência: 29/09/2026 a 30/07/2027.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 9A1A331C
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.953 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Suspende férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10487/2025, despachos nºs 27, 28 e 29, e Protocolo nº 734/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.891 de 06 de agosto de 2026, da servidora Ana Alice Costa , Agente Administrativo, matrícula n° 1827-9, a contar de 15/09/2026, restando um saldo de 15 (quinze) dias de férias.
Art. 2º Suspender as férias concedidas no Art. 2º da Portaria nº 9.891 de 06 de agosto de 2026, da servidora Karen de Oliveira Sória , Tesoureiro, matrícula n° 1997-6, a contar de 24/09/2026, restando um saldo de 20 (vinte) dias de férias.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 127