DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

400 copos térmicos personalizados de 473 ml e 600 copos térmicos personalizados de 300 ml, destinados às campanhas Novembro Azul e Outubro Rosa. Valor: R$ 18.500,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura. Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.

BENHUR DAILOR BARTH — Prefeito Municipal.

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 338B0301

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026, que visa a aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos Novos para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 007/2026, e adjudico os objeto descritos no Termo de Referência às empresas DREBES & CIA LTDA, CNPJ Nº 96.662.168/0083-88, no valor de R$4.999,70 (Quatro mil novecentos e noventa e nove centavos) e a empresa LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, CNPJ Nº 89.848.543/0001-77 no valor de R$24.318,80 (Vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) . A decisão está fundamentada no Parecer Jurídico nº23/2026 e embasada no Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

Parobé, RS, 24 de setembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: 3599C0D2

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXERCICIO DE 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PAROBÉ 2º QUADRIMESTRE

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF SANDS LEGISLATIVO MUNICIPAL EXERCICIO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE PAROBÉ 2º Quadrimestre Nome da Entidade: CM DE PAROBÉ CNPJ: 07531328000183 ORGÃO Nº: 63601 MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

"Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso 1 do art. 53 Valores expressos em reais"

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO "Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) R$ 244.112.559,54

MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

"Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ""―a‖‖ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % S/RCL "Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses R$4.463.747,49 1,83%

"Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1° do art. 59 5,40%

"Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22 5,70% "Limite Legal - LRF, alínea ―a‖‖ do Inciso III do art. 20 6,00%

PAROBÉ, 24 de Setembro de 2026 .

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS Responsável pela Administração Financeira

KARIN DAIANA ROST

Responsável pelo Controle Interno

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: EE6980BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PDE 009-2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo nº 6045/2026

O Município de Parobé/RS torna pública a realização de dispensa eletrônica para aquisição de materiais de higiene e limpeza , destinados às secretarias municipais, com julgamento pelo menor preço por item .

Prazo para apresentação das propostas: até 05/10/2026, às 07h59min.

Fase de lances: 05/10/2026, das 08h às 14h.

Participação: www.portaldecompraspublicas.com.br.

As condições e exigências constam no Aviso e seus anexos. Parobé, 28 de setembro de 2026.

TAIRONE DAL CASTEL

Agente de Contratação Portaria nº 241/2026

Publicado por: Tairone Dal Castel

Código Identificador: 23B7552B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 346-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Policlinica Medvida LTDA

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus, aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026

dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 200,00 ( duzentos reais)

Modalidade: Dispensa por Justificativa 346/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII Pedras Altas, 29 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8649A0EE

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 347/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Cent.de Tomografia Comput. da Região Sul

Objeto: Exames especiais que excedem a cota sus.,aquisição utilizando recursos das emendas impositivas individuais do ano de 2026

dos vereadores, de números 23, 55 e 73. Valor: R$ 302,00 ( trezentos e dois reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 347/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII Pedras Altas, 29 de setembro de 2026

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