DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2117/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 71, incisos IV e V, e art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que:
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e copa (papel higiênico, papel-toalha e copos descartáveis).
Empresa Adjudicatária: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 20.992.564/0001-65.
Valor Global: R$ 2.492,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Decisão: ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o procedimento licitatório.
Palmares do Sul/RS, 25 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN –
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: 750BA976
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA
Nº 25.067 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Substitui a servidora VANESSA SILVA MORAES DE ARAÚJO pelo servidor efetivo JOÃO BATISTA BUENO FERREIRA para atuar como fiscal do contrato N.º 134/2025 de prestação de serviços de locação de equipamentos, firmado entre o MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL e a empresa AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 1D3B9E97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ALEXANDRE MANGOLD
Presidente da Câmara Municipal de Palmares do Sul
Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 0AF92543
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022. Contratada: JN ESTRUTURA EIRELI. Do objeto: prorrogação de vigência do contrato. FUND. LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atendendo o que consta no Processo Eletrônico nº 1.080/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: F876A363
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023. Contratada: MAUSS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - EPP. Do objeto: prorrogação de vigência do contrato. FUND. LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atendendo o que consta no Processo Administrativo 1.062/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 0B04E623
Processo Administrativo nº 295/2025
Chamamento Público nº 02/2026 – Edital nº 8.247/2026. Credenciamento nº 07/2026
Credenciante: Município de Palmares do Sul, inscrito no CNPJ: 90836701/0001-01.
Credenciada: Residencial Terapêutico Benevolência LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.390-/0001-11.
Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de vaga de acolhimento em Residencial Terapêutico.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições previstas no Decreto Municipal nº 7.746 de 18 de julho de 2024. Data de Assinatura: 28/09/2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: D3B21442
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026.
O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com GRU LICITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.754.268/0001-12, referente ao item 1 do Processo de Licitação nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: fornecimento de 500 garrafas térmicas personalizadas, com capacidade nominal de 1 litro, destinadas à campanha Outubro Rosa. Valor: R$ 22.750,00. Vigência: 90 dias, contados da assinatura. Palmitinho/RS, 24 de setembro de 2026.
BENHUR DAILOR BARTH —
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2026 – PLANO DE AÇÃO Nº09032026-091458
Objeto: Reforma do Telhado Ginásio da Sede. Abertura que será às 09h30min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília).
No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.
Prefeito Municipal .
Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 82B30224
SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026
O Município de Palmitinho/RS torna público que firmou contrato com RHEINHEIMER & LUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.423.594/0001-08, referente aos itens 2 e 3 do Processo de Licitação nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: fornecimento de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 125